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Português julgado em Itália por resgatar migrantes

Aos 25 anos, depois de estar no Mediterrâneo a resgatar milhares de pessoas vindas de vários países, o português Miguel Duarte foi notificado oficialmente pelo Ministério Público italiano. Na nota, enviada no final do mês passado, informavam-no de que estava sob investigação por auxílio à imigração ilegal, revela o jornal Público.

Um ano antes, a 2 de agosto, o Governo italiano apreendeu o navio onde Miguel Duarte fazia voluntariado, o Iuventa, da Jugend Rettet, organização alemã responsável pelo resgate de 14 mil pessoas desde 2016 juntamente com outras organizações não governamentais (ONG).

O português, que neste momento está a completar o doutoramento em Matemática no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, tornou-se um dos dez tripulantes do Iuventa que agora se vêem no meio de um ataque às organizações que salvam refugiados embarcados na Líbia em direção à Europa. Além deles, mais 12 pessoas de outras organizações estão acusadas do mesmo crime, acrescenta a Jugend Rettet.

Depois de acabar o mestrado no Verão de 2016, e com vontade de fazer ajuda humanitária, Miguel Duarte soube, através de amigos alemães, desta entidade que estava a arrancar. Candidatou-se, entrou e “não pensou duas vezes”, disse ao jornal Público, quando percebeu que podia aceitar fazer parte da tripulação.

A Jugend Rettet foi uma das ONG (entre uma dezena que actuaram no Mediterrâneo) que se recusaram a assinar um código de conduta proposto por Roma. O código sugeria, por exemplo, que cada embarcação tivesse um polícia armado a bordo, que estivessem sempre localizáveis e que não entrassem em águas territoriais líbias. Por considerar que o código iria dificultar o trabalho de uma entidade cuja prioridade é salvar vidas, a Jugend Rettet sugeriu revê-lo e estabelecer um diálogo com um mediador neutro, como a Organização Marítima Internacional da ONU. Foi recusado.

Miguel Duarte refuta. “Não temos relação alguma com traficantes líbios, não comunicámos nem tentámos comunicar com eles nem eles connosco”, comenta em entrevista ao PÚBLICO. Nunca se cruzou com um traficante e diz mesmo que duvida de “que algum” deles “se pusesse num barco daqueles”. “É uma acusação política, basta ver que toda a campanha eleitoral em Itália foi anti-imigração e anti-ONG de resgate. Disseram-se as maiores barbaridades para incutir medo nas pessoas. Foi a forma que a Itália arranjou de nos travar — estamos sem operar há um ano. Já muita gente terá morrido — o que seria evitável”.

Miguel Duarte está a ser assistido por um advogado italiano e a ONG “tem recolhido contribuições para um fundo legal que deverá” pagar os custos do processo.

Veja o trailer de apresentação de um filme sobre a “aventura” do Iuventa: