A Comissão Europeia formalizou esta quarta-feira as propostas de criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) e do cargo de um ministro europeu da economia e finanças, no quadro do roteiro que propõe para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM).

Apresentado a sensivelmente uma semana de uma cimeira do Euro, que decorrerá em Bruxelas em 15 de dezembro, o pacote de propostas hoje apresentado pela “Comissão Juncker” com o objetivo de “reforçar a unidade, a eficiência e a responsabilização democrática da União Económica e Monetária Europeia até 2025” contempla “medidas concretas a tomar nos próximos 18 meses”.

Relativamente à ideia, há muito falada, de um Fundo Monetário Europeu, a Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho (Estados-membros) a adotarem-na até meados de 2019.

Quanto à comunicação a definir “as possíveis funções de um ministro europeu da Economia e das Finanças, “que poderia exercer os cargos de vice-presidente da Comissão e de presidente do Eurogrupo, tal como possibilitado pelos atuais Tratados da UE”, o executivo comunitário aponta que “se for alcançado um entendimento comum sobre o papel do Ministro até meados de 2019, este cargo poderia ser criado no âmbito da constituição da próxima Comissão”.

“O Eurogrupo poderia então decidir igualmente eleger o Ministro como seu Presidente para dois mandatos consecutivos, alinhando assim os dois mandatos”, sustenta a Comissão.

O ministro das Finanças Mário Centeno foi eleito na passada segunda-feira como novo presidente do Eurogrupo para um mandato de dois anos e meio, entre janeiro de 2018 e julho de 2020, enquanto o mandato da atual Comissão Europeia expira em finais de 2019.