No Luxemburgo, e para todas as companhias de seguros existentes, existe apenas um sistema de Bónus/Malus (B/M) no que diz respeito ao seguro de Responsabilidade Civil Automóvel. Este sistema, a que nós chamamos escala, tem por base o grau 11 = 100%, vai até ao grau máximo 22 = 250% (Málus) e no mínimo até ao -3 = 45% (Bónus).

Para cada novo seguro de carro que é feito pela primeira vez, o grau que é aplicado é sempre o 11.
A data em que é feito, fica definida como “échéance principale” e, a cada ano que passa sem que haja acidentes de própria culpa, nessa data, desce-se de 1 grau.
Uma outra condição para que isso aconteça é também que o dito contrato tenha estado em vigor (sem suspensão) durante um periodo mínimo de 10 meses. Se por acaso, durante o ano decorrido houve um acidente responsável, também será na “échéance” que o efeito se ferá sentir. Por cada acidente de própria culpa, sobe-se de 3 graus na escala B/M!

Aqui em anexo pode-se ver a escala B/M tal como ela é definida por lei aqui no Luxemburgo. Como se pode reparar, no caso de uma pessoa que fez o seguro pela primeira vez (B/M=11), se
tiver o azar de ter dois acidentes de própria culpa num ano, na “échéance” seguinte estará no grau 17! Nestes casos, a lei diz também, se estiver quatro anos com o seguro em vigor e que não tenha acidentes, automaticamente volta para o grau 11 (não precisaria de esperar 6 anos).

Uma outra opção, menos conhecida do público em geral para que não se venha a subir na escala B/M, é de reembolsar o próprio sinistro à companhia. Se calha haver um sinistro, o seguro indemnisa a terceira pessoa (que foi a sinistrada) e o cliente, para que não venha a ter um agravamento no seguro, reembolsa à companhia de seguros o estrago. Neste caso a companhia não teve despesa, apenas adiantou o dinheiro e, consequentemente, não se sobe nos bónus.

Isto é apenas um pequeno resumo de como funciona a escala B/M no Luxemburgo. É claro que há muito mais assunto a escrever sobre isso mas, para poder responder melhor a perguntas que por acaso hajam, agradeceria que me enviassem um mail () e responderei pessoalmente a cada uma das questões.

Carlos Alves
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