Vítor Oliveira é o representante do CCP no Conselho Nacional de Educação
O conselheiro das comunidades portuguesas, Vítor Gabriel Oliveira tomou posse no Conselho Nacional de Educação, por indigitação do Conselho Permanente do CCP.
“Existem duas dimensões que garantem a projeção da identidade de um país. Uma delas são os direitos e a participação cívica e outra é a língua”, considerou o conselheiro que é também responsável pela coordenação dos seus colegas eleitos no continente europeu.
Vítor Oliveira salientou a importância do ensino em português para os filhos de emigrantes porque, considera, “o sucesso da sua ligação cultural e social a Portugal depende em muito do seu domínio da língua portuguesa” e por isso defende uma especial atenção ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente, com funções consultivas, sendo o presidente eleito pela Assembleia da República.
Ao Conselho Nacional de Educação compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo.
O CNE tem por missão proporcionar a participação das várias forças científicas, sociais, culturais e económicas, na procura de consensos alargados relativamente à política educativa (Lei Orgânica – DL n.º 21/2015).
