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Um esforço conjunto do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa

Decorreu quinta e sexta-feira a reunião ordinária do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Iniciámos os trabalhos reapresentando à Sra. Secretária de Estado das Comunidades Berta Nunes as propostas que constam na nossa Plataforma de Ação Comum, produzida em 2017, nomeadamente sobre as grandes questões estruturantes como o ensino de português no estrangeiro. Registámos também que o Governo está a trabalhar no sentido de inverter a situação da diminuição do número de alunos na Suiça que se tem observado nos últimos anos.

Outros temas que ocuparam muita espaço nos debates desta reunião foi a situação que vive atualmente o movimento associativo na Europa e questões ligadas à participação cívica. Relativamente ao primeiro ponto, foi constituído um Grupo de Trabalho que procurará recolher, a prazo, informações junto do movimento associativo com o objetivo de produzir recomendações ao Governo nos próximos tempos. Sobre o segundo ponto, reafirmamos a nossa vontade de se ajustar o número de deputados eleitos pelos círculos da emigração em função da nova realidade do universo eleitoral português.

Foi igualmente notória a preocupação de todas e todos os Conselheiros sobre a necessidade de reforçar a rede consular e houve ainda muita atenção sobre a temática das questões sociais: nos debates, deu-se se seguimento à moção que foi apresentada sobre o direito mortuário dos portugueses residentes no estrangeiro e abordaram-se as problemáticas de exploração laboral que poderão ganhar maior dimensão neste período de pandemia mundial.

Relativamente ao teste piloto de voto eletrónico para as eleições do CCP, fica o registo que o CRCPE acolheu muito favoralmente esta iniciativa, esperando que os nossos interlocutores políticos (e não só) possam tratar esta questão prioritariamente para que seja evitado o prolongamento do mandato dos Conselheiros de forma excessiva.

Também foi um momento oportuno para fazer um balanço do mandato da mesa diretora que, no último ano, produziu com todas e todos os colegas do CRCPE o seguinte trabalho:

– Ofício: declarações à imprensa do Sr. Presidente da República sobre o ensino de português no estrangeiro. Pedido de esclarecimento.
– Moção: apoio às associações portuguesas neste período de pandemia mundial
– Moção: apoio à rede oficial do ensino de português no estrangeiro no atual contexto de pandemia mundial
– Moção: direito mortuário dos portugueses residentes no estrangeiro
– Moção: equivalência de diplomas nas Comunidades Portuguesas
– Ofício: solicitação de informação acerca do contributo tributário das Comunidades Portuguesas
– Ofício: solicitação de informação acerca dos apoios extraordinários previstos para as associações e os órgãos de comunicação social na Diáspora neste contexto de pandemia mundial
– Ofício: imbróglio com portagens eletrónicas em Portugal
– Ofício: condições de votação para as eleições presidenciais
– Ofício: a Universidade Aberta e as Comunidades Portuguesas
– Ofício: gratuidade da plataforma Português mais Perto para as Comunidades Portuguesas
– Ofício: campanhas de informação para portugueses que tencionam emigrar
– Informação: o contributo e o potencial económico das Comunidades Portuguesas
– Moção: os portugueses da União Europeia em contexto diaspórico e as eleições europeias

O CRCPE renovou a confiança para com a atual mesa diretora, o que prolonga o meu mandato por mais um ano como Presidente deste Conselho Regional. À imagem do que comuniquei o ano passado, comprometo-me a assumir estas funções com alto sentido de responsabilidade e agradeço a confiança e o apoio das minhas colegas e dos meus colegas Conselheiros nesta missão.

Uma nota final de agradecimento aos membros da DGACCP e do gabinete da Sra. Secretária de Estado que tudo fizeram para que a reunião corresse bem, e um bem haja aos nossos convidados pela participação ativa e construtiva na nossa reunião, a saber: Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, Diretor-Geral da DGACCP, Lara Martinho e Paulo Pisco, Deputados pelo Partido Socialista, Carlos Gonçalves, Deputado pelo Partido Social Democrata, Nélson Silva, Deputado pelo partido Pessoas-Animais-Natureza, Fernando Gomes, do Departamento de Migrações da CGTP-IN e Carlota Moura Veiga, do Observatório da Emigração.

E não posso esquecer de agradecer o grande esforço que foi feito pelos meus colegas do Conselho Regional, que fizeram os possíveis e os impossíveis para participarem na reunião!

Pedro Rupio

 

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