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Timor-Leste anuncia estado de emergência

O Presidente de Timor-Leste decretou esta sexta-feira estado de emergência, entre sábado e 26 de abril, para responder à pandemia da covid-19, e pediu à população tranquilidade e respeito.

“Decreto o estado de emergência para evitar uma calamidade pública devido à covid-19. Faço-o com toda a responsabilidade, na qualidade de Presidente da República, para proteger os nossos cidadãos e impedir que a covid-19 destrua um de nós, o nosso povo e o nosso país”, disse Francisco Guterres Lu-Olo, numa mensagem ao país.

“A partir de 28 de março, às 00h00 [15h00 de sexta-feira em Lisboa] e até 26 de abril de 2020, às 23h59, Timor-Leste vai estar em estado de emergência para permitir ao governo tomar e pôr em prática medidas específicas”, afirmou.

Numa declaração no palácio presidencial, Lu-Olo disse que a declaração implica “limitar ou suspender alguns dos nossos direitos, liberdades e garantias previstas na Constituição” para “defender um interesse maior”, a vida de todos em Timor-Leste.

“Peço ao povo que aceite estas medidas com tranquilidade e respeito e que apoiem as equipas que trabalham arduamente no terreno”, afirmou, e adiantou que o executivo vai anunciar as medidas concretas no sábado.

O chefe de Estado timorense indicou que o Governo “pode proibir reuniões e manifestações ou eventos sociais, limitar a circulação de pessoas ou outras atividades que impliquem aglomerados de pessoas devido ao elevado risco de contágio”.

Lu-Olo considerou esta “uma luta de todos” e lembrou o passado de combate à ocupação indonésia.

Num momento de impasse político, Lu-Olo apelou ainda aos líderes políticos e partidários e aos militantes para que “ponham de lado as diferenças políticas, para dar as mãos num combate único contra esta doença maligna”.

Lu-Olo referiu-se às notícias de todo o mundo sobre o crescente número de vítimas da doença, mesmo em países com sistemas de saúde robustos, mas que “falharam no que respeita à imposição de medidas de restrição”.

Por isso, e por haver já um caso confirmado de covid-19 em Timor-Leste, “a prevenção é a arma de defesa mais eficaz”.

A população já está a atuar, com muito menos pessoas nos locais públicos, a suspensão das missas presenciais, o fecho de escolas e universidades e o fecho ou regras de prevenção em espaços comerciais, salientou.

“Louvo o esforço destas instituições e dos nossos cidadãos de reduzir a movimentação de pessoas e evitar atividades que impliquem aglomerações de pessoas”, frisou.

“Qualquer um de nós pode tornar-se vítima deste poderoso inimigo, um inimigo invisível que não discrimina com base no sexo, idade, condição económica, religião, raça e etnia, nacionalidade, se é proveniente de um país frio ou quente, desenvolvido ou em desenvolvimento, grande ou pequeno”, disse.

“Ninguém é imune, pelo que é nosso dever apoiar o trabalho do governo e apoiar o próximo para sermos bem-sucedidos”, afirmou.

Ao destacar o elevado grau de contágio do vírus e a rápida propagação, Lu-Olo disse que eventuais infetados devem evitar contágio, e mesmo as pessoas saudáveis devem manter distanciamento social.

Francisco Guterres Lu-Olo apelou à “não discriminação das pessoas contaminadas com o novo coronavírus ou que apresentem sintomas semelhantes”, havendo já no país meios para isolamento e tratamento.

“Não discriminemos também aqueles que tenham regressado recentemente a Timor-Leste de países com transmissão ativa do novo coronavírus”, disse o Presidente, recordando que foi decretada a quarentena obrigatória para quem chega, o que “não significa que estejam doentes”.

Lu-Olo disse que Timor-Leste deve aprender com os outros países e evitar “situações que façam perder o controlo da doença” entre a população.

“Somos um país pequeno, com uma população igualmente pequena. Já perdemos muitas pessoas na nossa luta pela libertação nacional. Não podemos perder mais nenhuma”, sublinhou.

Sobre o único caso confirmado até agora no país, Lu-Olo disse que o paciente “soube agir, procurando ajuda junto dos profissionais de saúde” e o Governo “tomou de imediato algumas medidas para impedir que transmita o vírus”.

Lu-Olo acrescentou que vai visitar, em breve e com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e especialistas da OMS os locais que o Governo tem vindo a preparar para quarentena e isolamento.