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Suíços recusaram aumento da idade da reforma

© Raúl Reis / BOM DIA

Os eleitores suíços disseram “não” ao aumento da idade da reforma em um ano, atualmente fixada nos 65 anos, mas aprovaram um pagamento extra para os reformados, num dia de referendos nacionais e locais, nomeadamente sobre o sistema de pensões.

Com 100% dos votos apurados nos 26 cantões, o “não” à aposentação aos 66 anos ganhou com larga vantagem, recebendo 74,72% dos votos eleitores, enquanto na consulta sobre o 13.º pagamento anual para os aposentados ganhou o “sim”, com 58,24% dos votos.

O Governo e o Parlamento suíços tinham recomendado o “não” em ambas as consultas, o que afetaria o sistema de pensões suíço, denominado AVS (sigla em francês para Seguro de Velhice e Sobrevivência) e que beneficia atualmente 2,5 milhões de pessoas, de uma população de quase nove milhões.

Com o “sim” ao adicional, o rendimento máximo do AVS para os reformados que vivem sozinhos aumentará o equivalente a cerca de 2.500 euros por ano, até 33.300 euros, e para os casais em idade de reforma cresce em 3.800 euros, até 49.900 euros.

O Governo estima que este aumento das pensões represente um custo adicional de quase 4,3 mil milhões de euros por ano para o Estado e que com o envelhecimento progressivo da população suíça no futuro o custo adicional poderá ultrapassar os 5,2 mil milhões de euros por ano.

Os promotores deste aumento argumentaram que ele era necessário, num momento de crescimento das despesas do cidadão médio suíço, tanto em saúde como em alimentação, alojamento e eletricidade, devido à inflação e ao aumento de alguns impostos.

A consulta para adiar a idade de reforma para os 66 anos tinha como objetivo, não só, estabelecer a nova idade de reforma a partir de 2033, mas também torná-la associada à esperança média de vida.

Desta forma, se esta esperança de vida aumentasse na Suíça, como tem acontecido nas últimas décadas, a chegada da reforma iria sendo adiada, embora com um adiamento máximo de dois meses por ano.

O adiamento para os 66 anos, segundo os seus defensores, teria reduzido os custos do sistema de pensões em 2.090 milhões de euros, mas o Governo e o Parlamento aconselharam votar contra a ideia de vincular as reformas à esperança de vida, considerando-a uma fórmula excessivamente matemática rígida.

Em 2022, os suíços já aprovaram, num outro referendo, a igualdade da idade de reforma de mulheres e homens para os 65 anos, a partir de 2028 (até então eram 64 anos para eles), o que já deverá significar algum relaxamento para o fundo de pensões.

A Suíça introduziu o sistema de pensões AVS na sua Constituição há quase um século, em 1925, embora as primeiras pensões para reformados no país da Europa central só tenham chegado em 1948.

Além destas duas consultas nacionais, foram realizados hoje vários referendos locais nos quais, entre outras, Genebra concordou em elevar a canção franco-provençal “Cé qu’è lainô” a hino cantonês e o cantão alpino de Valais optou por não ter uma nova constituição local, mantendo a de 1907.

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