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Suécia não quer vantagens fiscais para os seus cidadãos em Portugal

Depois da Finlândia, é a vez da Suécia querer acabar com o regime de “borlas” fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal. Segundo avança o Expresso este sábado, 1 de Setembro, vão ser iniciadas este mês consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias para rever a convenção assinada em 2002, que evita a dupla tributação internacional.

Esta convenção, juntamente com o Regime de Residente Não Habitual (RNH) tem permitido aos pensionistas suecos viverem em Portugal sem pagar impostos, nem no seu país de origem nem em território nacional. Uma situação a que a ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson, quer por um ponto final.

O primeiro passo já terá sido dado, com as consultas que serão iniciadas em Setembro, e que levaram a ministra a congratular-se por ter “arrastado Portugal para a mesa das negociações”.

“Arrastámos Portugal para a mesa das negociações”, afirmou a ministra sueca em declarações ao jornal “Dagens Industri”, classificando a conquista como “um grande sucesso”. Andersson estima que cerca de mil pensionistas suecos terão vindo para Portugal como residentes não habituais. A uma outra publicação sueca, a responsável das Finanças admitiu mesmo que “se Portugal não tributa as pensões suecas, irá ser criado um imposto sueco. A situação atual não pode continuar”.

Fonte oficial do Ministério das Finanças afirma que foi acordado um período de consultas técnicas ao nível das respetivas Autoridades Tributárias, no quadro de uma revisão da atual Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em 2002.

A Suécia quer assim acabar com o regime fiscal de que têm gozado os pensionistas daquele país em Portugal, tal como aconteceu com a Finlândia que, em maio deste ano, “rasgou” unilateralmente o acordo fiscal com as autoridades portuguesas até ser alcançado um novo acordo até ao início do próximo ano.