Sobre a proposta do PS que revoga a propina no Ensino de Português no Estrangeiro

Foi com um governo do PSD-CDS que a propina no Ensino de Português no Estrangeiro foi introduzida e é com uma coligação igual que 11 anos depois propomos a sua revogação no Parlamento através de uma proposta do PS, já ontem aprovada parcialmente no essencial. A nossa proposta é coerente e razoável e vem normalizar uma relação com um forte simbolismo entre o país e as comunidades que durou 40 anos e só foi quebrada em 2013, quando a propina foi introduzida, causando sempre grande contestação.

A revogação da propina era um compromisso do PS com as nossas comunidades, que agora honramos com esta votação e que eu próprio sempre defendi, fosse na vigência de governos do PSD ou do PS.

A Língua de Camões deve ser encarada com a mesma ambição das línguas mais faladas, como o Inglês ou o castelhano, por ser uma língua global com um grande valor académico e profissional, que por isso mesmo deve ser promovida em todos os graus de ensino de português no estrangeiro, da básico às universidades, para que mais jovens a possam aprender.

Dada a relevância e dimensão da nossa diáspora, eliminar a propina é uma forma de promover e projetar a Língua e a cultura portuguesas no mundo e o seu valor económico, cultural, político e diplomático, além de criar melhores condições de futuro para os jovens portugueses e lusodescendentes e dar um importante contributo para reforçar a sua ligação afetiva ao país dos seus pais e avós.

Revogar a propina é ainda mais importante quando tem havido uma diminuição dos alunos nos cursos de português, não obstante desde 2015 ter havido um aumento no número de professores a lecionar. É, por isso, plausível pensar que a obrigação de pagar para a frequência dos cursos possa ter um efeito dissuasor em muitas famílias, como referem pais, professores e conselheiros do CCP.

Gostaríamos, pois, que o Parlamento fosse ao encontro das expetativas das nossas comunidades e fazer do Ensino do Português no Estrangeiro uma verdadeira prioridade e assim contribuir para a nossa projeção no mundo.

Paulo Pisco