Segundo o “Democracy Index” da revista The Economist, só há 24 democracias plenas no mundo, e Portugal não é uma delas.
Quase 50 anos após a Revolução que acabou com a ditadura em Portugal, o nosso país vive numa democracia “muito imperfeita ainda”.
Segundo o Index, são vários os os sintomas desta imperfeição: falta de cultura política e participação dos cidadãos no processo democrático, dos constantes casos de corrupção e falhas que afetam a reputação da hierarquia do Estado, dificuldades no acesso à Justiça e casos de violação das liberdades civis em Portugal. Estes são os principais fatores que excluem Portugal do surpreendentemente restrito clube de países — 24 em todo o mundo — que o Democracy Index da revista The Economist classifica como “Democracia Plena”.
Segundo a edição 2022 deste índice, apresentado num relatório com o título Frontline democracy and the battle for Ukraine, Portugal mantém a 28ª posiçãoque já tinha no ranking, com um score de 7.93 pontos em 10 possíveis. Atrás da Grécia (26ª), mesmo à frente de Israel (29º) e Estados Unidos (30º).
O Democracy Index índice avalia o nível de democracia num país com base em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionamento do governo, participação política e cultura política.
A classificação de democracia plena (“full democracy” em inglês) o nível mais alto do índice é concedida a países que apresentam um alto grau de liberdades civis, processo eleitoral justo e aberto, participação política significativa e uma cultura política forte e saudável.
Os países com esta classificação têm instituições democráticas consolidadas e protegem efetivamente os direitos individuais e a liberdade de expressão. Na lista das 24 democracias plenas, destaque para Taiwan, na 10ª posição, países sul e centro-americanos como o Uruguai (11º), Costa Rica (17º), Chile (19º), e as Ilhas Maurícias (21º). França, Espanha e Coreia do Sul fecham o grupo.
Uma “flawed democracy” (democracia imperfeita) , a categoria seguinte no índice, é atribuída a países que têm algumas instituições democráticas, mas ainda enfrentam algumas falhas significativas na sua democracia.
Essas falhas podem incluir processos eleitorais menos abertos e justos, restrições às liberdades civis, problemas com corrupção e participação política limitada.
A melhor classificação de Portugal é obtida na categoria “Processo Eleitoral e pluralismo”, na qual regista um score de 9.58 pontos. A categoria “Liberdades civis” dá também ao nosso país um bom score: 9,12.
São as categorias “Funcionamento do governo” (7.50), “Cultura política” (6.88) e “Participação política” (6.67) que abatem a classificação de Portugal e atiram o país para fora do grupo das democracias plenas.
A abrir o grupo dos “regimes autoritários” está Angola, na 109ª posição, com um score de 3.96 pontos. Moçambique (3.51) ocupa a 117ª posição. A Rússia, com um score de 2,28 pontos, ocupa a 146ª; ainda mais abaixo na lista de regimes autoritários, a China (1.94), na 156ª.