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Sessões de esclarecimento sobre tributação de pensões portuguesas no Luxemburgo

Nos próximos dias 27 e 28 de maio, terão lugar, no Centro Cultural Português do Luxemburgo (4, Place Joseph Thorn, Luxemburgo), duas sessões de esclarecimento à comunidade portuguesa residente no Luxemburgo, sobre tributação de pensões portuguesas a residentes no estrangeiro. As sessões terão lugar ao final do dia, entre as 17:00 e as 21:00, sendo a entrada livre.

No seguimento da visita do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao Luxemburgo, a 11 e 12 de fevereiro, “pretende-se desta forma abordar as seguintes questões que revestem particular interesse junto da comunidade portuguesa no Luxemburgo”, explica a Embaixada de Portugal em comunicado.

Nas duas sessões serão prestados esclarecimentos sobre a convenção para evitar as duplas tributações e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o património e evitar a dupla tributação, e respetivo protocolo adicional; mas também sobre a tributação de pensões pagas por Portugal a residentes no Luxemburgo.

A sessão será assegurada pelo Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e pela Autoridade Tributária e Aduaneira, em cooperação com a Embaixada de Portugal no Luxemburgo.