Segurança Social já recebeu mais de 7.250 provas de vida da Suíça e Luxemburgo
A Segurança Social portuguesa recebeu, até ao dia de hoje, 27 de novembro, 7.259 provas de vida dos pensionistas lusos residentes no Luxemburgo e na Suíça, valores que, segundo esta entidade, representam 85% do total.
Em comunicado enviado às redações, a Segurança Social adianta que “o meio mais escolhido pelos pensionistas para a prova de vida foi o documental (envio de certificado aos serviços) com 2.851 provas, seguindo-se o presencial com 2.201. Já o meio digital registou, até ao momento, 1057 provas”.
Recorde-se que a implementação da prova de vida para pensionistas de velhice, invalidez e sobrevivência, com idade igual ou superior a 66 anos e 7 meses, residentes em países estrangeiros, tem como objetivo reforçar o rigor no pagamento de pensões.
“Pretende-se aplicar esta medida de forma rigorosa, mas sem colocar em causa o recebimento da pensão, por parte dos pensionistas residentes no estrangeiro”, lê-se ainda no comunicado.
Este ano, a obrigatoriedade da prova de vida aplica-se aos pensionistas com morada registada no Luxemburgo e Suíça.
Quem ainda não cumpriu esta obrigação “deve garantir que as respetivas provas de vida dão entrada nos serviços até ao dia 15 de dezembro”. Caso contrário, “o pagamento será suspenso a partir de janeiro de 2026, sendo retomado apenas após a entrega de uma prova de vida válida”.
A prova de vida pode ser feita de forma digital, documental ou presencial, sendo a via digital (através da Segurança Social Direta) a recomendada por ser mais rápida, segura e evitar deslocações.
Em 2026, a obrigatoriedade da prova de vida irá estender-se aos pensionistas com morada registada nos Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido.
E em 2027, a medida será alargada a todos os pensionistas residentes no estrangeiro, que deverão cumpri este procedimento, anualmente.