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São Tomé e Príncipe: 40 anos entre corrupção e democracia

A relação entre corrupção e governação está ainda vinculada à frágil e instável estrutura democrática de São Tomé é Príncipe, o que leva ao nepotismo e à barganha política por apoios, disseram à Lusa vários académicos e investigadores.

Para a coordenadora adjunta do Observatório dos Países de Língua Oficial Portuguesa (OPLOP), da Universidade Federal Fluminense, Naiara Alves, “a relação entre a corrupção e a governação está vinculada a esta estrutura democrática ainda frágil e instável” em São Tomé e Príncipe.

Naiara Alves considera que “a corrupção é endémica nas instituições públicas”, razão pela qual a “barganha política por cargos públicos em troca de apoio está muito presente no país”.

Segundo a investigadora, “o combate à corrupção passa pela capacidade do regime político em desenvolver instituições que saibam lidar com a investigação da corrupção”.

“A investigação de casos de corrupção está ligada à consolidação do regime democrático. Assim penso que é um processo que deve ser acompanhado em São Tomé e Príncipe, país com uma democracia frágil”, afirmou, acrescentando que a corrupção em São Tomé e Príncipe “está atrelada às esferas mais altas, tem mais a ver com o centro de decisão”.

Para a investigadora do OPLOP, a corrupção naquele país africano lusófono “não chega a constituir um modo de vida, um traço que perpasse da estrutura do poder para a sociedade nos seus diversos aspetos”.

“O grupo de pessoas que fez a independência (1975) conseguiu manter-se coeso até São Tomé tornar-se um país. A partir do momento que a ameaça portuguesa foi colocada de lado com a independência do país, as divergências ganham uma proporção maior e este grupo – que era heterogéneo, mas que de alguma forma mantinha-se unido -, passa a agir em situação de conflito”, avaliou a investigadora.

Para Naiara Alves, é este conflito que ainda hoje não é mediado. As instituições ainda não têm força suficiente para regrar este conflito, dando margem ao clientelismo, à corrupção, à barganha, ao nepotismo”.

“Há inexperiência em lidar com os conflitos políticos por meio das vias institucionais”, considerou.

Outro investigador do OPLOP, Luís Silva, destaca que “vários estudos indicam que a corrupção está muito ligada a questões como o nepotismo e a luta pelo poder”, razão pela qual se tenha registado ao longo dos últimos 40 anos “uma série de trocas no poder em São Tomé e Príncipe”.

Os que enveredaram pela política após a independência não eram muito experientes nesse domínio, nomeadamente os elementos do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que “eram, na sua maioria, funcionários públicos que se tornaram posteriormente políticos”.

“O que se pretendia ao ser tornar político, era conseguir o ‘status’ que a posição vai trazer, tentando maximizar o possível de lucro, de ganho pessoal. Esta é uma das grandes preocupações dos políticos, por isso temos esta profusão de trocas de governos”, indicou o investigador.

Para Luís Silva, “a população não acredita mais no governo que coloca no poder. Todos os partidos têm mais ou menos a mesma ideologia e não há grandes discrepâncias entre eles em termos programáticos”.

“(As pessoas) querem entrar na esfera política para angariar bens próprios e maximizar o poder. Penso que isto tem sido, de certa forma, um dos grandes sintomas da corrupção em São Tomé”, sublinhou.

Outro efeito da corrupção é a pobreza, considerou o secretário permanente da Federação de Organizações Não-Governamentais em São Tomé e Príncipe (FONG-STP), Eduardo Elba.

“Olhando para o desenvolvimento do país, tendo em conta da ajuda que recebeu para este setor, vemos ainda um grande índice de pobreza. Algo aqui não correu bem. Pode associar-se a isso, que não está a correr bem, a corrupção”, avaliou

Segundo Eduardo Elba, “a corrupção está presente em todos os países do mundo e São Tomé e Príncipe não foge à regra. Medir esta corrupção é muito difícil, porque quem está envolvido faz tudo muito bem, com profissionalismo, e torna-se difícil de detetar”.

“Como as instituições públicas que têm de dar resposta a estes casos ainda são frágeis, muitos deles são identificados, acabam por não ser julgados e resolvidos. Os casos são identificados, mas a responsabilização não acontece”, afirmou.

Daí que conclua que “ainda há setores que devem ser melhorados para que se consiga combater a corrupção e, até mesmo, prevenir a corrupção”.

“Estes instrumentos existem, mas falta apropriarmo-nos deles e aplicá-los”, disse o responsável da FONG-STP.

Segundo a Transparência Internacional (TI), no seu Índice de Perceções de Corrupção, São Tomé e Príncipe teve uma pontuação estável nos 42 pontos (em que 100 pontos correspondem a ‘muito transparente’ e 0 pontos a corrupto) ao longo dos últimos anos, estando em melhor posição relativamente a outros países lusófonos, como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Timor-Leste.