Reformados do Luxemburgo podem avançar com ação contra Portugal

Várias dezenas de pessoas estiveram presentes este domingo no debate intitulado “Segurança Social Portuguesa, Atrasos e Questões Conexas”, iniciativa dos representantes eleitos pelos Luxemburgo do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rogério Oliveira e João Verdades dos Santos, que teve lugar na capital luxemburguesa. Nesta iniciativa participaram cerca de 60 pessoas, além de representantes das associações Raras, Amigos do Luxemburgo, CLAE e da central sindical OGBL.
O debate iniciou-se com relatos individuais de situações de atrasos na entrega de documentação por parte da Segurança Social e da Caixa Nacional de Pensões, que vão dos “oito meses até aos cinco anos”, disse ao BOM DIA João Verdades dos Santos. “Foram 16 histórias, na primeira pessoa, desta novela kafkiana, onde ficou patente a anarquia e caos administrativo que reina nas diversas entidades da Segurança Social portuguesas”, afirma o conselheiro.
“A conclusão principal do encontro foi a criação de uma comissão de acompanhamento”, afirmam os conselheiros, explicando que esta estrutura informal será integrada pela OGBL, associação Raras, os dois Conselheiros das Comunidades além de António Marques e Joaquim Loureiro. O objetivo desta comissão é seguir “o desenrolar desta problemática e sobre o estudo de eventuais medidas proteção jurídica dos cidadãos prejudicados por estes atrasos”, considera Verdades dos Santos.
Os lesados pelos atrasos da segurança social portuguesa anunciaram ainda que estarão presentes no dia 11 de fevereiro, no evento “Diálogo com os Cidadãos”, promovido pelo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Em última instância alguns participantes defendem que, caso não se resolva a situação rapidamente, poderão avançar com uma queixa formal contra Portugal por incumprimento da regulamentação europeia, disse ao BOM DIA, Verdades dos Santos.
Os conselheiros das comunidades, irão promover um evento similar ao deste domingo na cidade de Esch-sur-Alzette, no sul do Luxemburgo, pois “ficou demonstrada a necessidade das visitas e sessões de informação da Segurança Social Portuguesa no Luxemburgo, serem mais frequentes e dotadas de meios técnicos, jurídicos e tecnológicos, as quais não fiquem limitadas por um número pré-definido de atendimentos”, defendem os conselheiros das comunidades.
(fotos: António Marques)
