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Razões da reduzida participação eleitoral dos portugueses na Bélgica

No âmbito da realização de um Mestrado em Ciência Política na Université Libre de Bruxelles, elaborei um trabalho de fim de estudos relativo à problemática da participação eleitoral da comunidade portuguesa nas eleições autárquicas belgas de 2018, o primeiro trabalho académico realizado na Bélgica sobre os portugueses deste país.

As conclusões do trabalho referem-se, por um lado, à estrutura das oportunidades políticas na Bélgica pouco aberta ao voto dos estrangeiros: o recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas belgas é voluntário e o método de inscrição pode variar de um município para outro tendo em conta a alta descentralização do Poder na Bélgica, o que cria obstáculos de compreensão sobre o processo de inscrição.

Por outro lado, outros fatores também explicam a fraca participação eleitoral dos portugueses da Bélgica. Em primeiro lugar, a perspetiva de um regresso a curto prazo no país de origem constitui um travão a uma adequada integração ao país de acolhimento. Em segundo lugar, o dia-a-dia em permanente contacto com outros portugueses sem abertura para a sociedade civil belga também constitui um obstáculo considerável à boa integração dos portugueses da Bélgica.

Uma das consequências dos dois pontos referidos é que muitos portugueses dispõem de um domínio básico das línguas oficias do país, o que não permite uma boa compreensão do sistema político belga, razão pela qual muitos portugueses optaram por não participar nas eleições locais.

Sobressai ainda uma desconfiança e uma indiferença geral relativamente à política belga e/ou portuguesa.

No entanto, admite-se que, à imagem do que foi feito em Portugal há pouco mais de um ano, a implementação do recenseamento automático junto dos estrangeiros residentes na Bélgica para as eleições autárquicas seria uma mais valia não negligenciável quanto à fomentação da participação eleitoral dos estrangeiros às ditas eleições, nomeadamente da comunidade portuguesa.

Finalmente, outras pesquisas realizadas no âmbito da realização do trabalho permitiram encontrar alguns dados de relevo sobre a comunidade portuguesa da Bélgica:

– A 1 de janeiro de 2019, 47.677 portugueses residiam na Bélgica. Entre estes, 40,77% viviam na região de Bruxelas-Capital, 34,65% na região das Flandres e 24,56% na região da Valónia.

– Entre 2000 e 2018, 4.066 portugueses obtiveram a nacionalidade belga.

– Um acordo bilateral foi assinado em 1978 com o objetivo de eliminar diferenças de tratamento entre trabalhadores belgas e portugueses. À imagem do que foi feito por outras comunidades estrangeiras na Bélgica, este tipo de convenção poderá servir de base para celebrar, em 2028, os 50 anos da imigração portuguesa na Bélgica.

(Leia a tese completa aqui)

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