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Questão parlamentar sobre cancelamento de voos da TAP

O mundo vive hoje tempos muito conturbados por causa da pandemia de covid-19, o que tem provocado fortes perturbações em inúmeras empresas e setores, tanto na organização da sua atividade como ao nível da perda de receitas. A TAP é um desses casos, não obstante haver uma grande expetativa que no período de verão pudesse regressar a alguma normalidade, com voos regulares e sem grandes perturbações para os passageiros.

Pouco mais de meio ano após a notificação dos primeiros casos de covid-19, muitos portugueses residentes no estrangeiro tinham a expetativa de voar na TAP para gozar as suas férias no país, deslocando-se de avião por maior comodidade e menos risco. O mesmo acontece, claro, com muitos outros cidadãos estrangeiros que tinham a expetativa de passar férias em Portugal, utilizando para esse efeito a TAP.

A TAP é a companhia do coração dos portugueses residentes no estrangeiro, pois é a viajar nos seus aviões que se sentem em casa. A companhia continua a ser um verdadeiro símbolo nacional, colhendo assim, muito naturalmente, a preferência da grande maioria dos nossos compatriotas.

Seria expetável, por isso, que a TAP tivesse a maior atenção com todos os países onde existem fortes comunidades portuguesas, muito particularmente na Europa, por representarem um enorme potencial de clientes, assegurando para os aeroportos do continente da Madeira e dos Açores a deslocação regular sem sobressaltos nem imprevistos nem preços inflacionados.

Porém, muitos têm exprimido a sua enorme frustração por não terem condições para voar na TAP, seja pela redução do número de voos e de opções, seja pela política de preços altos praticada em algumas rotas, seja ainda pela instabilidade causada pelos cancelamentos e
anulação de voos.

Com efeito, tem havido muitas queixas sobre a anulação e cancelamento de voos, havendo mesmo pessoas que ficam com as férias prejudicadas ou estragadas, tendo por vezes até de assumir custos inesperados. Em diversos casos, os seus voos são anulados ou os planos de voo alterados sem qualquer respeito pelos direitos dos passageiros, o que está a acontecer com muitas pessoas que já tinham feitas as suas reservas de viagens há mais tempo.

A TAP tem uma missão incontornável de serviço público, que obviamente se deve refletir na sua relação com as comunidades portuguesas, como consta das suas orientações e obrigações. Infelizmente, nada disto está a acontecer e muitos portugueses residentes no estrangeiro estão a optar por outras companhias, seja por oferecerem mais garantias de realização dos voos previstos, seja porque os inúmeros casos que têm ocorrido geram perda de confiança em relação à companhia portuguesa.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, perguntamos o seguinte à administração da TAP, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação:

– Está a TAP consciente de todas as perturbações que está a causar aos clientes que querem ir de férias a Portugal, muito particularmente aos portugueses residentes no estrangeiro, por causa do cancelamento e anulação de voos?
– Por que razão a TAP tem cancelado voos oriundos de aeroportos europeus, particularmente de França, Luxemburgo, Suíça ou Alemanha?
– Qual a dimensão da redução dos voos da TAP para os aeroportos de França, Luxemburgo, Suíça e Alemanha e quanto voos semanais agora existem para estes países?
– A TAP encara a possibilidade de aumentar o número de voos de modo a garantir as férias de verão aos portugueses residentes no estrangeiro e outros cidadãos que procuram a companhia?
– Qual é a política de reparação da empresa aos clientes que são prejudicados com o cancelamento/anulação dos voos?
– Qual a perspetiva de reinício das ligações para a Venezuela e a possibilidade de haver uma linha direta para a África do Sul, indo assim ao encontro de expetativas legítimas das comunidades portuguesas residentes nesses países?

Paulo Pisco

(com Carlos Pereira, Lara Martinho e Paulo Porto)

 

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