De que está à procura ?

Lisboa
Porto
Faro
Comunidades

PSD apresenta projeto de resolução sobre atraso no processamento de pensões

O grupo parlamentar do PSD apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo que resolva o atraso no processamento das pensões.

O PSD considera que as pensões são um instrumento único de promoção de bem estar, de segurança, de solidariedade, de equidade e justiça e, por isso, de coesão social em Portugal. E, como tal, “criar atribulações no processo de atribuição das pensões é inaceitável, devendo o Governo empenhar-se para que tal não ocorra”, afirmam os sociais-democratas.

“Nos casos de carreiras contributivas nacionais, o atraso médio chega a rondar os sete meses e, nos casos de carreiras com descontos em mais do que um país, os atrasos podem ultrapassar os dois anos”, acusa o PSD.

A situação tem sido repetidamente denunciada pelo grupo parlamentar do PSD que exige a tomada de medidas para ultrapassar este bloqueio que também já foi reconhecido pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ainda na última audição regimental na Comissão de Trabalho e Segurança Social, no passado dia 30 de janeiro de 2019.

Assim, o Grupo Parlamentar do PSD exige mais do que o reconhecimento da falha do Governo. Exige medidas concretas e efetivas que resolvam o atraso no processamento das pensões por parte do Centro Nacional de Pensões, evitando de futuro a ocorrência de novas acumulações de processos e de novos atrasos.

Leia aqui o projeto de resolução na íntegra