O grupo parlamentar do PS defendeu “esforços acrescidos” para que a participação das comunidades portuguesas nas eleições presidenciais de janeiro seja “tão alargada quanto possível”, tendo em conta o contexto da pandemia de covid-19.

Numa pergunta dirigida ao Governo, o deputado Paulo Pisco, eleito pelo Círculo da Europa e coordenador na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, considerou previsível que, face “às limitações existentes por se tratar de uma eleição presencial, em que os eleitores têm de se deslocar fisicamente aos locais de voto, adicionalmente se sintam constrangidos pela insegurança de votar”.

Para o grupo parlamentar do PS, a Administração Eleitoral deve, por isso, fazer “esforços acrescidos”, nomeadamente criar “as condições para que possam constituir-se tantas mesas de voto quanto possível, utilizando todas as possibilidades que a Lei Eleitoral para a eleição do Presidente da República oferece”.

“Deverão igualmente ser criadas as condições necessárias nos postos consulares e noutras instalações para que seja possível a organização das assembleias de voto em condições de segurança sanitária e de fiscalização eleitoral”, prosseguiu.

Nesta missiva, o PS questionou o Governo sobre eventuais “medidas de reforço para que se procure uma participação no estrangeiro de cidadãos eleitores tão ampla quanto possível”.

“Está a Administração eleitoral em condições de garantir (…) a constituição de tantas assembleias de voto quanto possível?”, lê-se na pergunta dirigida ao Governo.

O PS também quer saber se “pode o Governo garantir que os postos consulares farão tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar a organização das assembleias de voto no maior número possível de postos e instalações enquadradas na lei, incluindo no que diz respeito à necessária mobilização de cidadãos para fazerem parte das mesas de voto”.

Este grupo parlamentar questionou ainda o executivo sobre as medidas que serão tomadas “para assegurar aos eleitores no estrangeiro que o exercício do direito de voto se realizará com todas as garantias de segurança sanitária”.