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Professores de direito espanhóis e portugueses juntam-se no Porto

Nos dias 22 e 23 de outubro, pelas 10h15 irá decorrer no Auditório Carvalho Guerra, na Católica no Porto, o XIV Colóquio Luso-Espanhol de professores de Direito Administrativo, organizado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Católica.

O objetivo do encontro será abordar temas relacionados com o regime geral do procedimento e da atividade administrativa. A sessão de abertura contará com a presença de Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa e onde será feita uma homenagem ao professor Doutor Diogo Freitas de Amaral.

Ao longo dos dois dias, serão abordados alguns dos temas nucleares do regime geral do procedimento e da atividade administrativa, nomeadamente: princípios gerais do procedimento administrativo, procedimento regulamentar, regime da invalidade dos atos administrativos, entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa e perspetivas de evolução destes regimes.

PROGRAMA

22.10.2021 – Auditório Carvalho Guerra 

10h15  Sessão de abertura – Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral

Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa

Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

Mário Aroso de Almeida, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Luiz Miguez Macho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

Maria da Glória Dias Garcia, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h30  

Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa

Presidentes/Moderadores:

Rui Chancerelle de Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

José Esteve Pardo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona

Oradores/Ponentes:

Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Francisco Velasco Caballero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid

15h00  

Princípios do procedimento administrativo

Presidentes/Moderadores:

António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho

Javier Barnes Vázquez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Pompeu Fabra

Oradores/Ponentes:

João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Marta García Pérez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade da Corunha

17h30  

Regimes de invalidade e revisão dos atos administrativos

Presidentes/Moderadores:

José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Eva Nieto Garrido, Professora Catedrática da Universidade de Castela-Mancha

Oradores/Ponentes:

Mário Aroso de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Javier García Luengo, Professor Catedrático da Universidade de Oviedo

23.10.2021 – Auditório Carvalho Guerra  

09h45  

Procedimento de formação dos regulamentos e regime aplicável

Presidentes/Moderadores:

João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Tribunal Constitucional

Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça

Oradores/Ponentes:

Pedro Moniz Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Gabriel Doménech Pascual, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valência

12h00  Conclusões

Relatoras:

Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

Andrea Garrido Juncal, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela

12h30  

Sessão de clausura – Perspetivas de evolução da codificação do procedimento administrativo e do regime comum da Administração Pública

Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça e Presidente da Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo

Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo

José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo.