Professores de direito espanhóis e portugueses juntam-se no Porto
Nos dias 22 e 23 de outubro, pelas 10h15 irá decorrer no Auditório Carvalho Guerra, na Católica no Porto, o XIV Colóquio Luso-Espanhol de professores de Direito Administrativo, organizado pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Católica.
O objetivo do encontro será abordar temas relacionados com o regime geral do procedimento e da atividade administrativa. A sessão de abertura contará com a presença de Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa e onde será feita uma homenagem ao professor Doutor Diogo Freitas de Amaral.
Ao longo dos dois dias, serão abordados alguns dos temas nucleares do regime geral do procedimento e da atividade administrativa, nomeadamente: princípios gerais do procedimento administrativo, procedimento regulamentar, regime da invalidade dos atos administrativos, entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa e perspetivas de evolução destes regimes.
PROGRAMA
22.10.2021 – Auditório Carvalho Guerra
10h15 Sessão de abertura – Homenagem ao Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Isabel Capeloa Gil, Reitora da Universidade Católica Portuguesa
Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
Mário Aroso de Almeida, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Luiz Miguez Macho, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
Maria da Glória Dias Garcia, Professora Catedrática Aposentada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
11h30
Âmbito de aplicação dos regimes do procedimento e da atividade administrativa
Presidentes/Moderadores:
Rui Chancerelle de Machete, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
José Esteve Pardo, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona
Oradores/Ponentes:
Pedro Costa Gonçalves, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Francisco Velasco Caballero, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Madrid
15h00
Princípios do procedimento administrativo
Presidentes/Moderadores:
António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático Jubilado da Escola de Direito da Universidade do Minho
Javier Barnes Vázquez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Pompeu Fabra
Oradores/Ponentes:
João Pacheco de Amorim, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Marta García Pérez, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade da Corunha
17h30
Regimes de invalidade e revisão dos atos administrativos
Presidentes/Moderadores:
José Carlos Vieira de Andrade, Professor Catedrático Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Eva Nieto Garrido, Professora Catedrática da Universidade de Castela-Mancha
Oradores/Ponentes:
Mário Aroso de Almeida, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Javier García Luengo, Professor Catedrático da Universidade de Oviedo
23.10.2021 – Auditório Carvalho Guerra
09h45
Procedimento de formação dos regulamentos e regime aplicável
Presidentes/Moderadores:
João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Presidente do Tribunal Constitucional
Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça
Oradores/Ponentes:
Pedro Moniz Lopes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Gabriel Doménech Pascual, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Valência
12h00 Conclusões
Relatoras:
Isabel Celeste Fonseca, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho
Andrea Garrido Juncal, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela
12h30
Sessão de clausura – Perspetivas de evolução da codificação do procedimento administrativo e do regime comum da Administração Pública
Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Fernando López Ramón, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Saragoça e Presidente da Asociación Española de Profesores de Derecho Administrativo
Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo
José Luis Martinez Lopez-Muñiz, Professor Catedrático Jubilado da Universidade de Valladolid e Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Professores de Direito Administrativo.