O Statec acaba de rever em alta a sua previsão da inflação no Luxemburgo. O organismo de estatísticas, que funciona sob a tutela direta do Ministério da Economia, anunciou na semana passada novas previsões para a inflação na ordem dos 5,8% para 2022 e de 2,8% para 2023, em vez dos 4,4% para 2023, anunciados em fevereiro. Estes números confirmam uma tendência que já era previsível há mais de um mês e reforçam ainda mais a posição da OGBL e a sua decisão de não assinar o acordo proposto pelo Governo na última reunião Tripartida de 31 de março. 

A OGBL faz questão de recordar que o chamado “acordo tripartido”, que se recusou a assinar, prevê uma manipulação massiva da indexação automática dos salários e reformas (index) até 2024. 

A OGBL faz questão de recordar que o index é um mecanismo criado pelo Governo luxemburguês nos anos 1970 e que é acionado de cada vez que a inflação ultrapassa os 2,5%, por forma, a devolver poder de compra perdido aos trabalhadores e pensionados. Esta ferramenta de justiça social, que a OGBL defende desde a sua criação, faz parte do modelo social luxemburguês e tem sido uma das bases da paz e da coesão social no Grão-Ducado. 

O acordo da Tripartida, ao que a OGBL se opõe, inclui, para além do adiamento do index até abril de 2023 (que deveria ser acionado neste mês de agosto? julho? junho?), também o adiamento de qualquer tranche de index adicional que possa vir a ocorrer em 2022 e 2023 e isto de cada vez por, pelo menos, 12 meses.

Tendo em conta as novas previsões de inflação e ao contrário do que o Governo, confiando nas análises do Statec, assegurava até agora, e também nas negociações tripartidas, existe cada vez mais a probabilidade de várias tranches do index deverem ser acionadas em 2022 e 2023. Por conseguinte, é também cada vez mais provável que uma ou mesmo mais tranches do index venham a ser perdidas de forma permanente.

De fato, dado que a manipulação do index só termina em 1 de abril de 2024, é dificilmente concebível que as empresas paguem então simultaneamente todas as tranches adiadas, pois isso significaria que as empresas atribuíssem um aumento geral dos salários de cerca de 5 a 7,5% ou mesmo de 10% em 1 de abril de 2024: o que a OGBL só pode considerar como uma mentira de abril! 

Relativamente, mais especificamente, à inflação registada em abril de 2022, é surpreendente notar que o Statec, na sua última publicação, regressa ao mito de que os preços sobem depois de o index ser acionado, quando noutros estudos no passado, o mesmo Statec demonstrou que esse efeito era muito limitado (cerca de 0,2%). Além disso, se o index fizesse realmente aumentar a inflação como afirma esse mito, a evolução da inflação no Luxemburgo deveria ser significativamente mais elevada do que noutros países europeus. E não é absolutamente esse o caso: nem a médio nem a longo prazo, nem para o mês de abril (a Alemanha, por exemplo, que não tem um sistema de indexação, tinha exatamente a mesma taxa de inflação em abril do que o Luxemburgo: 0,8%).

Neste contexto, surge também um paradoxo. O Statec anuncia agora que a inflação em 2022 e 2023 será mais elevada do que a sua as suas projeções iniciais feitas em fevereiro deste ano. No entanto, seguindo o mito de que o index faz subir os preços, já que vão ser adiadas uma, duas ou mais tranches do index, se este não for acionado então a inflação deverá ser abrandada, ou não?

Finalmente, a OGBL observa que um dos maiores aumentos no mês de abril dizia respeito aos lares de idosos (+2%). A OGBL faz questão de salientar que durante as negociações da Tripartida solicitou explicitamente ao Governo que fosse criado um “tecto” (plafond) para os preços dos lares de idosos. Infelizmente, a OGBL deparou-se com uma recusa categórica do Governo neste ponto.

Para a OGBL, a manipulação planeada do index é um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores e a OGBL continuará a lutar até que o Governo finalmente restaure o mecanismo de ajustamento dos salários e pensões à inflação, o index.

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