Um português foi condenado a vários anos de prisão por violar uma mulher em Basileia. No recurso que fez, o homem viu a sua pena reduzida, numa sentença que de certa forma culpa o comportamento da vítima e que está a provocar polémica na Suíça.

O crime data de 2 de fevereiro de 2020: uma mulher de 33 anos voltava para casa depois de passar a noite numa discoteca. Acompanhada por um homem de 31 anos e um adolescente de 17, ambos de nacionalidade portuguesa. Uma vez na entrada da casa, os dois portugueses agrediram e violaram a mulher.

No verão passado, o mais velho dos dois, foi levado a julgamento. O Tribunal Criminal de Basileia condenou-o a quatro anos e três meses de prisão por violação, tentativa de violação e agressão sexual. A justiça também exigiu que ele pagasse uma indenização à vítima e fosse expulso do país por oito anos.

Os portugueses apelaram da sentença, com sucesso. O tribunal  ainda considera o português culpado, mas reduziu significativamente a sua sentença. Segundo a justiça, o comportamento da vítima deve ser levado em consideração. Com efeito, os “sinais que a mulher envia aos homens” relativizam a ofensa, explicou o tribunal.

O tribunal refere-se ao comportamento da jovem antes da violação, enquanto estava na discoteca. A mulher teria passado um certo tempo com outro homem na casa de banho. A justiça também questiona o grau de sofrimento psicológico da vítima, que não teria ido consultar um terapeuta após o ocorrido. Em última análise, o tribunal concluiu que a violação foi relativamente curta e não resultou em ferimentos físicos permanentes.

O português foi assim condenado a uma pena de prisão de três anos, metade da qual foi suspensa. Ficará assim livre dentro de duas semanas. Além disso, a expulsão do país foi reduzida para seis anos e o valor da indenização a ser pago à vítima também foi reduzido.

Quanto ao outro suposto autor do crime, visto que ainda era menor de idade, deverá ser responsabilizado em um tribunal de menores.

Após essa decisão, várias pessoas se manifestaram no Twitter. A advogada criminal de Berna, Nora Scheidegger, disse que ficou muito inquieta com o facto de uma mulher ter sido considerada responsável, apesar de ter sido vítima de sexo não consentido.