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Portugal regista cada vez mais patentes

O Barómetro Inventa Patentes ‘Made in Portugal’ revela o crescimento na proteção das patentes portuguesas para aumentar a sua competitividade a nível global.  Os Estados Unidos, Europa, China e Canadá lideram como os territórios preferidos para os pedidos de patente com origem portuguesa. Em 10 anos, Portugal subiu 5 posições no ranking europeu nos pedidos de patente.

A quinta edição do ‘Barómetro Inventa – Patentes Made in Portugal’ analisa a utilização do sistema de patentes em Portugal, concluindo-se que o nosso país continua a destacar-se como um país em evolução na utilização estratégica do sistema de patentes, reforçando a propriedade industrial como um pilar essencial para a competitividade. A conclusão é da Inventa, consultora especializada em Propriedade Intelectual.

O estudo avalia a evolução da utilização do sistema de patentes pelos portugueses, com foco nos períodos de 2012, 2017 e 2022, destacando as principais tendências nacionais e internacionais. O barómetro evidencia ainda o compromisso crescente de Portugal com a inovação e a sustentabilidade, consolidando a sua posição num mercado cada vez mais competitivo. 

Entre 2012 e 2022, o número de pedidos de patente depositados em Portugal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) registou um crescimento anual de 1,7%. Este progresso reflete o aumento da adoção do sistema de patentes no território nacional, acompanhado por uma expansão significativa no número de pedidos direcionados para mercados internacionais.

Em 2022, foram depositados 1019 pedidos de patente em institutos no estrangeiro, quando em 2012 o número foi de 420 pedidos, de acordo com o WIPO IP Statistics Data Center.

Neste contexto, a taxa de crescimento anual de 12,4% no número de pedidos de patente depositados na Europa demonstra que os requerentes portugueses estão cada vez mais focados em expandir o seu alcance no mercado europeu, reforçando a ideia de que o mercado interno já não é suficiente para suportar a inovação nacional e a Europa é apontada como um mercado estratégico para a proteção das suas invenções por patentes.

A taxa de crescimento anual de 9,1% para no número de pedido de patentes com origem em Portugal perante os diversos institutos de patentes internacionais revela uma maior competitividade das invenções portuguesas a nível global e uma forte tendência de internacionalização, em que as empresas e os inventores portugueses procuram proteger as suas invenções em mercados mais amplos e diversificados.

A mudança de mentalidade gradual e consistente das pessoas singulares e coletivas em Portugal no que se refere à utilização do sistema de patentes para a proteção dos seus ativos de propriedade industrial foi influenciada pela entrada de organizações nacionais num contexto de maior concorrência decorrente da adesão à União Europeia e, os efeitos da globalização, mostram que o mercado interno é muito limitado para as aspirações das organizações nacionais, sendo a exportação a porta de saída natural para crescer.

Outro fator é o impacto dos fundos europeus em Portugal, como por exemplo o Programa Compete 2020, os quais atuam como uma força motriz no apoio à investigação e desenvolvimento e à competitividade.

Refira-se ainda que o elevado crescimento na criação de empresas de base tecnológica reforçou a tendência de mudança de mentalidade das organizações portuguesas no sentido de privilegiarem a devida proteção por patente dos seus investimentos em investigação e desenvolvimento. O Portugal 2020 contribuiu para as pequenas e médias empresas (PME) receberem apoios financeiros e consultoria técnica para identificar os seus ativos de propriedade industrial. Este fundo financiou o depósito de pedidos de patente nacional com o intuito de proteger as invenções desenvolvidas, sendo expectável que o número de pedidos de patente com origem em Portugal seja ainda mais elevado num curto prazo.

Os setores tecnológicos em que os requerentes portugueses mais depositaram pedidos de patente incluem a área farmacêutica, tecnologia médica, biotecnologia e tecnologia computacional, entre outros. Assistiu-se ainda a um aumento nas concessões de patentes nos setores da tecnologia médica e engenharia civil e, nos setores da biotecnologia e transporte.

Embora o número de patentes concedidas em alguns setores tenha diminuído, como no caso dos produtos farmacêuticos, outros campos como a tecnologia médica e a biotecnologia continuam a crescer. Estes dados sugerem que, embora existam desafios em termos de concessão de patentes, a I&D em novas invenções em áreas críticas como a saúde e a engenharia continua a ser uma prioridade em Portugal.

As regiões Norte, Centro e da Área Metropolitana de Lisboa (AML) são responsáveis por mais de 90% dos pedidos depositados no INPI e no EPO. O restante de Portugal continental e as regiões autónomas estão significativamente desfasadas em relação à I&D concretamente protegida por patentes. Os resultados apresentados na presente edição demostram que as instituições de ensino continuam a prevalecer nas posições cimeiras do ranking, ocupando 10 das 20 primeiras posições, sejam as universidades do Minho (1), Aveiro (2), Lisboa (3), Coimbra (4), Porto (6), Nova de Lisboa (10), Católica Portuguesa (12), Politécnico de Leiria (13), Beira Interior (14) e Algarve (17).

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