Portugal vai promover na feira profissional FOCUS, em Londres, nos dias 04 e 05 de dezembro, o programa de incentivos fiscais para atrair produtores e realizadores internacionais a filmarem no país.

A campanha “PIC Portugal”, que esteve no ano passado no Festival de Berlim, vai ter um pavilhão na feira e fazer atividades, incluindo uma apresentação na terça-feira, com a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, e a vice-presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Maria Mineiro.

No evento, cuja participação portuguesa é coordenada pelo Turismo de Portugal, vão ainda participar cerca de duas dezenas de entidades e empresas portuguesas do setor, como produtoras.

Esta é a quarta edição da feira, é dedicada às indústrias creativas audiovisuais, incluindo cinema, TV, publicidade, animação e interativas, onde os participantes podem reunir-se com criadores de conteúdo, comissões de cinema, serviços de produção e prestadores de serviços locais de mais de 60 países, sendo esperados cerca de 3.000 delegados.

Criado pelo Governo, e em vigor deste junho, o Fundo de Apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual tem um capital de 30 milhões de euros e uma dotação global que poderá permitir a extensão aos 50 milhões, até 2022, “em função da sua execução e da avaliação do seu impacto”.

Para 2018, “o incentivo à produção cinematográfica e audiovisual e à captação de filmagens internacionais, para Portugal”, tem uma dotação anual máxima de dez milhões de euros.

A partir do próximo ano, e até 2022, segundo fonte do Ministério da Cultura, o regime prevê uma dotação anual de 12 milhões de euros.

A candidatura ao fundo implica que seja feito um investimento mínimo de 500 mil euros em território nacional, no caso de filmes rodados em Portugal, e de 250 mil euros, no caso de trabalho de produção.

Segundo a regulamentação, o montante máximo de apoio por cada produção é de quatro milhões de euros, e “são unicamente admitidos projetos de obras que tenham distribuição internacional”.

O Governo português considera este fundo “um dos mais competitivos da Europa”, ao permitir um reembolso “até 30% das despesas em projetos de elevado impacto económico e/ou cultural” e ao estabelecer “um prazo máximo de 20 dias úteis para a apreciação dos pedidos”.

A concessão de apoios é realizada por decisão conjunta do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e do Turismo de Portugal.

O anterior regime, em vigor em 2017, previa, essencialmente, uma dedução à coleta de 20% a 25% das despesas elegíveis, realizadas em Portugal, para a produção de obras cinematográficas de longa-metragem.

Fonte oficial do Ministério da Cultura avançou à Lusa em novembro que estão aprovados 14 projetos, que incluem produções dos EUA, Índia, Brasil, Portugal ou Itália, e várias coproduções de Portugal e França, ou Portugal, Espanha e França, correspondendo a “um investimento total de 23,7 milhões de euros, em filmagens em Portugal”.