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Portugal quer isenção de vistos nos EUA

Menos de dois por cento dos portugueses que entram nos Estados Unidos ao abrigo da isenção de vistos (“Visa Waiver”) ultrapassam o tempo de estada permitido, o que permite a continuação do programa, defendeu o Governo português.

A informação foi adiantada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, à Lusa, que iniciou uma visita de vários dias aos Estados Unidos da América.

Um relatório do Governo norte-americano a que a Lusa teve acesso indica que 3.584 portugueses ultrapassaram o limite de estada nos EUA em 2018, que correspondeu a 1,8% das entradas.

O programa “Visa Waiver”, que tem 38 países beneficiários, entre os quais Portugal, impõe, como condição, que não mais do que 2% dos cidadãos de um país ultrapassem a estada permitida de 90 dias em território norte-americano, um termo conhecido em âmbito legal como ‘overstay’.

O programa serve para que os cidadãos que queiram visitar os EUA não tenham de obter um visto, mas apenas uma autorização eletrónica que lhes permite permanecer em território norte-americano por um máximo de 90 dias (a declaração ESTA).

José Luís Carneiro sublinhou que a taxa de 1,8% fica aquém do limite de tolerância permitido para que o programa continue e declarou à Lusa que “o programa ‘Visa Waiver’ está salvaguardado e manter-se-á em bom funcionamento”.

De 2017 para 2018, 3.738 portugueses ficaram mais do que o permitido, uma taxa de 2,1% que podia colocar o país em risco de ser excluído do programa de isenção de vistos.

A redução foi possível com um diálogo de cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares Portugueses e congéneres da embaixada dos EUA em Lisboa, com o estabelecimento de um “princípio de cooperação tendo em vista informar, esclarecer e desenvolver uma campanha de sensibilização para que os portugueses que viajassem para os EUA ao abrigo do programa ‘Visa Waiver’ procurassem cumprir o limite de 90 dias”, disse José Luís Carneiro.

“Ao fim de um ano de desenvolvimento desta campanha tivemos a informação de que felizmente tínhamos conseguido cumprir esse objetivo”, acrescentou o secretário de Estado.

José Luís Carneiro reconheceu que “só o comportamento de cada cidadão permite cumprir estes objetivos e naturalmente que aqui, é merecida uma palavra de reconhecimento aos cidadãos portugueses, porque procuraram viajar cumprindo as normas estabelecidas”.

Na sua deslocação aos Estados Unidos, que decorre até 16 de maio, o governante tem previstos encontros com a comunidade portuguesa e visitas a escolas que ensinam português em Nova Iorque, Nova Jérsia, Connecticut, Massachusetts e Califórnia.

Um relatório do Governo norte-americano apresentado em abril indica que em 2018, registaram-se 667 mil violações do prazo de 90 dias.

Canadá é o país que apresentou maiores números de ‘overstay’ nos Estados Unidos em 2018 (mais de 92 mil cidadãos), seguido por México, Índia e Brasil (40.526).