O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, exigiu esta segunda-feira que a Bélgica retire o Alentejo e o Algarve da lista de áreas consideradas arriscadas, sujeitando viajantes destas regiões a “maior vigilância”, e admitiu “surpresa” com a inclusão.

“Para mim, foi com surpresa que, hoje de manhã, […] tive conhecimento do aviso publicado no ‘site’ do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica que, não só identificava as freguesias da área de Lisboa, como também as regiões do Alentejo e do Algarve”, disse o chefe da diplomacia portuguesa, falando aos jornalistas em Bruxelas após a reunião com os seus homólogos da União Europeia (UE).

“Para grande surpresa minha, confesso, visto que não conheço nenhum dado que possa associar essas duas regiões aos níveis que, infelizmente, conhecemos nas tais 19 freguesias da Grande Lisboa”, acrescentou, em declarações prestadas após a primeira reunião presencial em quatro meses dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, dada a pandemia.

Augusto Santos Silva indicou que, “mal reparou” nesta situação, entrou em contacto com o embaixador português em Bruxelas, com a embaixadora belga em Lisboa e falou com o seu homólogo belga, sendo que nenhum tinha conhecimento da inclusão.

“[O ministro belga] prometeu-me que iriam identificar e reagir. Não sei se a esta hora está identificado e corrigido, mas espero que sim”, adiantou o ministro dos Negócios Estrangeiros, considerando que esta inclusão do Alentejo e do Algarve “não credibiliza” as restrições belgas devido à covid-19 por não ter base em critérios científico.

O alerta mantinha-se esta tarde visível na página da ‘internet’ da diplomacia belga, continuando explícito que os viajantes que entrem na Bélgica oriundos do Alentejo e do Algarve serão sujeitos a “maior vigilância” devido à pandemia da covid-19, sem serem especificadas as medidas a aplicar.

O Alentejo e o Algarve juntam-se então, ainda que numa categoria menos grave, às 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa que estão em estado de calamidade, o que obriga os seus residente a fazerem obrigatoriamente um teste à covid-19 e quarentena à chegada à Bélgica.

Na zona ‘laranja’, é exigida “maior vigilância”, mas o ‘site’ não especifica que género de medidas estão previstas para os viajantes que cheguem à Bélgica oriundos dos países, regiões e zonas nela incluídos, como Aragão e Catalunha, em Espanha.

Na sexta-feira, Portugal tinha passado para a categoria ‘verde’ no modelo de semáforo criado pela diplomacia belga, à exceção (‘vermelha’, com teste e quarentena obrigatórios) dos concelhos da Amadora e de Odivelas, assim como as freguesias de Queluz-Belas, Massamá-Monte Abraão, Agualva-Mira Sintra, Algueirão-Mem-Martins, Rio de Mouro e a de Cacém-São Marcos, no Concelho de Sintra, a freguesia de Santa Clara, no Concelho de Lisboa, e as de Camarate, Unhos, Apelação e Sacavém-Prior Velho, no Concelho de Loures.

No sábado, foi distribuído no aeroporto de Lisboa aos passageiros com destino a Bruxelas um formulário para rastreamento de contactos que obrigava quem o assinasse a “consentir ficar em quarentena nos 14 dias seguintes à sua chegada à Bélgica” e devia ser preenchido por quem esteve numa das 19 freguesias mais afetadas pelo surto.