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Portugal entra para o conselho executivo da ONU-Habitat

Portugal tem, a partir desta quinta-feira, assento no conselho executivo da organização das Nações Unidas ONU-Habitat, uma escolha que aconteceu na primeira assembleia da organização, a decorrer em Nairobi, no Quénia.

“É uma responsabilidade, mas também um desafio, mas temos trabalho feito e provas dadas”, disse à Lusa, a partir de Nairobi, a secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos.

A responsável lidera a representação de Portugal na primeira assembleia da ONU-Habitat, que decorre esta semana em Nairobi e que termina na sexta-feira com a aprovação de uma declaração.

Segundo a secretária da Estado, a reunião de Nairobi marca um ponto de viragem para novas práticas, novas orientações e novos órgãos de gestão, decorridos quatro décadas da criação do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos.

Além de Portugal, fazem parte do conselho executivo, do grupo da Europa Ocidental, a Espanha, a França, a Alemanha, a Suécia, a Turquia, os Estados Unidos e o Canadá. Outros blocos regionais também elegeram elementos para o conselho executivo.

Célia Ramos disse à Lusa que a partir de agora pretende-se dar “mais proximidade e acompanhamento” na execução e operacionalização dos programas da ONU-Habitat, com a reunião do Quénia muito focada nos assentamentos informais, nas alterações climáticas e na inovação e energias renováveis.

E considerou que o reconhecimento de Portugal se deveu a um trabalho do Ministério do Ambiente e do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Portugal, disse, vai insistir dentro da ONU-Habitat nos mesmos “pilares” da política do Ministério do Ambiente, que são a descarbonização, a economia circular e a valorização do território.

Célia Ramos disse também que no âmbito da Assembleia Geral Portugal se reuniu com Timor-Leste e com os países africanos de língua portuguesa.

O conselho executivo agora escolhido vai trabalhar nos próximos quatro anos.

A ONU-Habitat foi criado em 1978 e é um fórum especializado das Nações Unidas dedicado à promoção de cidades mais inclusivas e ambientalmente sustentáveis. Compõem a assembleia todos os países das Nações Unidas.

No âmbito da reunião, que começou na segunda-feira, o primeiro-ministro das ilhas Fidji, Frank Bainimarama, alertou para o perigo que representa as alterações climáticas, especialmente para as regiões insulares. “Se não controlarmos o aquecimento global será uma catástrofe”, disse.

Na reunião participam mais de 2.000 delegados.