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Portugal e Espanha: combater o despovoamento

A cooperação transfronteiriça com a Espanha é absolutamente fundamental para promover o desenvolvimento do interior e o equilíbrio do país e assim combater o preocupante despovoamento que afeta muitas regiões.

Este foi o tema central do VIII Fórum Parlamentar Luso-Espanhol que se realizou no passado dia 13 de setembro na Assembleia da República, com a presença de deputados dos dois países e no qual intervim para defender o sentido de urgência na implementação de projetos nas regiões de fronteira.

A cooperação transfronteiriça foi também o tema central da última Cimeira Luso-Espanhola, a trigésima primeira, que no passado dia 10 de outubro se realizou na Guarda com os chefes dos governos e ministros setoriais dos dois países, em mais uma demonstração da excelência das relações entre Portugal e Espanha, agora verdadeiramente parceiros estratégicos.

Na Cimeira Luso-espanhola de Valladolid, em 2018, os chefes de Governo já tinham considerado o despovoamento e o desafio demográfico uma das grandes prioridades na relação entre os dois países. E em boa hora o fizeram, porque este problema é muito sério e merece a máxima atenção. Esta é, de resto, uma realidade bem conhecida de muitos portugueses residentes no estrangeiro naturais de concelhos raianos e que facilmente pode ser dissuasora do seu regresso ao país.

E foram várias as decisões agora tomadas na Cimeira da Guarda para melhorar a condição das populações nas regiões de fronteira, como o estatuto do trabalhador transfronteiriço, a gestão conjunta de serviços básicos, a cooperação na área da saúde, ou um documento único para a passagem de menores, entre várias outras coisas.

Mas nem por isso deixa de ser paradoxal que, após mais de 30 anos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, particularmente através da implementação de dezenas de projetos ao abrigo de programas de desenvolvimento regional como o Interreg, continue a haver uma tendência preocupante para o despovoamento e a desvitalização dos territórios de fronteira, com perda de população, enfraquecimento económico e envelhecimento demográfico. Fenómeno, aliás, comum a muitas outras zonas de fronteira em Estados-membros da União Europeia.

Ainda bem, por isso, que Portugal e Espanha escolheram a cooperação transfronteiriça e o despovoamento como uma grande prioridade nas relações bilaterais. E talvez seja necessário, também, ponderar novas abordagens, de forma a procurar inverter a preocupante situação e tendências que atualmente existem.

Paulo Pisco
Deputado do PS

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