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Portugal antecipa pagamento bilionário ao Fundo Europeu

Portugal vai pagar na próxima semana o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) pelos empréstimos concedidos durante a ‘troika’, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

Segundo Ricardo Mourinho Félix, a data para o pagamento antecipado ainda não está fechada, mas é certo que será “já em outubro”, devendo ocorrer entre os dias 15 e 17.

O governante afirmou que o pagamento antecipado de dois mil milhões de euros ao FEEF já anunciado pelo executivo, permitirá uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros, uma vez que os empréstimos em causa venciam apenas em 2025/2026.

“[O reembolso antecipado] tem a virtude, além da poupança em juros, de reduzir aquilo que temos de pagar em 2025 e 2026, que são anos em que os pagamentos estavam particularmente concentrados”, explicou o secretário de Estado.

Mourinho Félix acrescentou que qualquer reembolso antecipado implica que as outras instituições credoras abdiquem da cláusula que dita que o pagamento tem de ser feito de forma proporcional entre elas, sendo necessária autorização para esse efeito.

Como os empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) já foram pagos, falta pagar então ao FEEF e ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).

Para que o reembolso de dois mil milhões ao FEEF pudesse avançar, ficou acordado que haverá ainda um pagamento antecipado de 500 milhões de euros ao MEE até 2022, tal como consta do relatório da Comissão Europeia divulgado na terça-feira, na sequência da décima missão de acompanhamento pós-programa.

Além disso, ficou acordado que os 6,75 mil milhões de euros que são devidos ao MEE e que se venciam em 2021 “são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes, o que permite também aliviar o pagamento em 2025 e 2026, sem que tenha aumento dos custos”, disse Mourinho Félix.

Portanto, a operação que está em causa “permite aumentar a maturidade de Portugal, pagar antecipadamente dois mil milhões de euros e pagar 500 milhões até 2022” ao MEE, reforçou o governante.

“A operação permite poupanças de juros em cerca de 120 milhões de euros só pelo pagamento antecipado e a extensão da maturidade permite também alguma poupança adicional pois permite financiar num período mais longo a uma taxa mais reduzida”, concluiu o secretário de Estado.

O Conselho de Administração do FEEF aprovou em 05 de setembro a solicitação de Portugal para reembolsar antecipadamente dois mil milhões de euros dos empréstimos concedidos ao abrigo deste fundo durante o programa de assistência financeira (2011-2014).

Segundo o FEEF, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, solicitou em 28 de junho passado o pagamento antecipado desse montante.

O reembolso de dois mil milhões de euros corresponde à liquidação na íntegra de uma tranche do empréstimo do FEEF que vencia em agosto de 2025, e ainda ao pagamento antecipado parcial de uma tranche com maturidade até dezembro do mesmo ano.

No quadro do programa de assistência financeira (2011 a 2014), Portugal beneficiou de ajuda externa no valor de 78 mil milhões de euros, providenciada, em partes iguais (um terço cada, ou seja, 26 mil milhões de euros) pelo FEEF, União Europeia (Mecanismo Europeu de Estabilização Finaceira) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em dezembro de 2018, Portugal completou o reembolso antecipado dos empréstimos do FMI, tendo-se comprometido, então, com o FEEF a pagar antecipadamente a este credor até dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023.

Em junho passado, Mário Centeno já admitira, todavia, que Portugal poderia iniciar já este ano o processo de amortização da dívida junto dos credores europeus.