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Portugal ainda tem cinco mil milhões de euros de fundos comunitários

As autarquias ainda têm por executar cinco mil milhões de euros dos oito mil milhões disponíveis de fundos comunitários, disse o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.

“A nível de fundos comunitários, dos oito mil milhões que Portugal tem para investir no pacote autárquico, ainda temos por executar cinco mil milhões de euros”, afirmou o governante, admitindo a preocupação do Governo em “encontrar caminhos para a sua execução, de forma a que se possa comprometer essa verba”.

Quase a terminar o programa comunitário Portugal 2020, Carlos Miguel considera “difícil negociar novas verbas” e “pensar no relançamento da economia e do [próximo] programa europeu para o efeito”, quando o país ainda tem “estas verbas todas para executar”.

Daí que o esforço da secretaria de Estado que tutela seja atualmente no sentido de “agilizar procedimentos” e de “ir ao encontro dos municípios no sentido de poder alocar verbas que estão em rubricas menos apetecíveis e menos competitivas em rubricas mais apetecíveis e mais competitivas”.

À agência Lusa, Carlos Miguel exemplificou com as verbas afetas à eficiência energética, cujos projetos têm, devido a “dificuldades burocráticas”, visto poucas candidaturas aprovadas, o que levou o Governo a incentivar a sua transferência para projetos ligados à beneficiação de escolas, centros de saúde e património.

Carlos Miguel falava em Alcobaça, no distrito de Leiria, onde assistiu à apresentação de um projeto de mobilidade suave que prevê a ligação daquele concelho ao da Nazaré, num percurso de 14 quilómetros cicláveis e pedonais, ao longo do rio.

O projeto terá de ser candidatado a financiamento comunitário até ao próximo mês de outubro, lembrou o governante, sublinhando tratar-se de uma obra “ambiciosa, de muita qualidade e que não será barata”, estimou, apesar de nenhuma das autarquias ter avançado estimativas sobre o investimento.

O secretário de Estado lembrou que das oito comunidades intermunicipais da região centro do país, a OesteCim (onde se integram os municípios da Nazaré de Alcobaça) foi aquela que contratualizou com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “o maior pacote financeiro”, totalizando 64 milhões de euros.

Desses, até final de maio a OesteCim tinha executado 20ME, 29% da verba contratualizada, tendo ainda por executar um montante de 46 ME.

“Sendo uma execução não satisfatória, mesmo assim é a CIM do Centro com melhor ‘performance’”, disse Carlos Miguel, sublinhado a importância de as autarquias avançarem com projetos que permitam aproveitar os fundos comunitários.