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Perspetiva sobre as legislativas

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Falta já só uma semana para as eleições legislativas. As sondagens sucedem-se, propondo cenários variados, mas a hipótese de maioria absoluta parece afastada. Para lá das preocupações de governabilidade, esta nota oferece reflexões sobre cada partido representado numa perspectiva sistémica da política nacional.

PS

O PS chega a estas eleições liderando um executivo muito enfraquecido e com um primeiro-ministro desgastado. O processo em torno do orçamento não ajudou, deixando o ónus, pelo menos em parte, com o governo. Mas nada disso se reflecte decididamente nas intenções de voto. Nas sondagens menos favoráveis o PS obtém um resultado semelhante ao de 2019.

Em algumas sondagens efectuadas já este mês, o PS aparece mesmo á beira de um dos melhores resultados eleitorais da sua história. Em 50 anos de democracia só por três vezes obteve mais que 40% dos votos, e em vários estudos de opinião o PS aparece muito perto dessa marca. A postura irredutível nas negociações do orçamento de estado parece afinal ter tido os seus benefícios.

Será estranho um partido e um primeiro-ministro tão desgastados obterem tais resultados? De modo algum. Aos dois anos do governo de Soares e Mota Pinto seguiram-se dez ano de governos liderados por Cavaco Silva. O povo tem memória curta, mas a austeridade custa a esquecer. E desta vez, entre PECs e Troika, foram quase cinco anos de privações e convulsão social. Oito, dez ou mais anos de governos liderados por António Costa são uma consequência natural.

Salvo algum cataclismo, o PS irá liderar o próximo governo. Resta saber com que apoios. Em grande medida, tal depende do resultado do PSD, quanto menor a diferença entre os dois partidos mais longe ficará o PS de um maioria. O grande desafio do PS nestas eleições é a mobilização do eleitorado. Lutar contra a percepção de uma vitória pré anunciada e evitar o amargo de boca das eleições autárquicas de 2021.

Pós eleições, o partido terá de iniciar o processo de renovação, trazer a terreiro aqueles que poderão ser líderes do partido na próxima geração. Pedro Nuno Santos está bem colocado, mas sozinho. São necessárias mais figuras que deem a dimensão plural que um partido como o PS necessita. Que a sucessão a Cavaco Silva no PSD sirva de exemplo.

PSD

O PSD é um dos partidos tradicionais que enfrenta um declínio secular. Se bem que suave, a tendência é patente. Desde as maiorias absolutas estrondosas de Cavaco Silva, o partido só por uma vez conseguiu ultrapassar os 40% de votos expressos em legislativas (2002 com Durão Barroso). Com Pedro Passos Coelho esteve perto dessa marca em 2011, o que considerando o estado do PS à altura não foi de modo algum um resultado brilhante. O mais preocupante é o acentuar da tendência nos centros urbanos, onde se elegem mais deputados.

O partido entrou neste processo eleitoral em contra pé. Não que a queda do governo fosse uma surpresa, mas nas sondagens não se viam efeitos das vitórias inesperadas nas autárquicas. Com um líder cansado (Rio foi eleito em 2017) e por vezes errático, as perspectivas não eram boas. Não ajuda a falta de opções à sua direita para liderar um governo estável. O esperado desafio à liderança por parte de Paulo Rangel precipitou-se.

Rio resistiu enquanto pode ao sufrágio interno, mas quando percebeu a sua inevitabilidade simplesmente foi à luta. A campanha foi relativamente serena, com Rangel a visar mais Costa do que Rio. Com forte envolvimento dos militantes de base, Rio alcançou mais uma vitória inesperada. Uma lição de democracia, para dentro e para fora do partido.

A eleição interna galvanizou Rio e o partido, o que não se demorou a reflectir nas sondagens. Por volta do Natal o PSD começou a aparecer com mais de 30% das intenções de voto, o que tiraria qualquer hipótese de maioria absoluta ao PS. Mas o efeito da eleição interna nunca duraria para sempre e com uma prestação pouco conseguida de Rui Rio nos debates o momento dissipou-se. Ainda assim o partido deverá obter um resultado bem melhor que aquele esperado em Outubro.

Apesar das variações das sondagens, o PSD parece ter apenas dois cenários pela frente: ou a oposição simples, ou uma oposição de apoio orçamental. Nenhum dos quais é atractivo. Que se seguirá então para o PSD? Conseguirá continuar a renovar o seu capital humano numa circunstância em que o poder executivo parece inalcançável? Quantos anos mais de oposição com Rui Rio pode o partido sustentar?

BE

O Bloco de Esquerda aparece nas sondagens como o partido que os eleitores mais castigam pela chumbo do orçamento em Outubro. Os resultados das sondagens são a este momento muito díspares, não sendo claro em que lugar ficará o Bloco, entre terceiro e quinto tudo é possível. Mas tudo aponta para o pior resultado da última década e uma redução muito significativa do seu grupo parlamentar, menos de metade é possível.

O Bloco nunca esteve confortável com a geringonça parlamentar, e assim que identificou uma oportunidade tentou o gambito. Esperando que a epidemia pusesse em cheque o governo, o partido remeteu-se à oposição tentando capitalizar a eventual crise económica. Mas o Concelho Europeu trocou-lhe as voltas, lançando o ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência, que se não deflectiu, pelo menos adiou o impacto económico do vírus Covid-19.

Será este expectável mau resultado um acidente de percurso? Ou parte de uma tendência mais abrangente? Desde os 11% de Marisa Matias nas presidenciais de 2016 que o Bloco parece estar numa dinâmica negativa. Não têm emergido novas figuras, nas autárquicas continua a não se conseguir impor e a cada eleição o partido parece perder um pouco do seu eleitorado.

O partido já aqui esteve, em 2011/2012, e consegui regenerar-se. É de esperar que o consiga novamente. Mas um mau resultado, em consequência de uma estratégia falhada, pode muito bem ser o fechar de um ciclo. Catarina Martins está na direcção do partido há quase uma década, e se bem que ainda gozando de muita simpatia por parte do eleitorado, pode ver-se obrigada a reconsiderar a sua carreira política.

O Bloco de Esquerda poderá estar a iniciar um processo de sucessão interna no momento em que o PS precise do seu apoio parlamentar para governar. É este um dos cenário a que se aplica o termo “berbicacho”.

CDU

A CDU vai ter um mau resultado nestas eleições. Tal não é novidade e pouco ou nada tem que ver com o chumbo do orçamento em Outubro passado. Enquanto existiu, a APU obteve sempre mais de um milhão de votos, entre 1979 e 1985. Seguiu-se-lhe a CDU e uma quebra abismal nos boletins de voto. Em 1995 a CDU obteve meio milhão de votos e nunca mais conseguiu igualar a marca. Em 2019 pouco mais trezentos mil eleitores escolheram a CDU.

A geringonça foi talvez uma tentativa de reinvenção do PCP, mas que até agora não surtiu efeito. Não ajudará o partido ter o mesmo secretário geral há dezoito anos. Mas para além de novos líderes o PCP necessita de actualizar a sua mensagem, em particular a dirigida às novas gerações. Sem isso tomará o mesmo caminho que os seus congéneres europeus.

Considerando a variabilidade das sondagens, a CDU pode vir a ficar novamente em quarto lugar e segurar muito do seu grupo parlamentar. Um quinto lugar poderá ser catastrófico e até empurrar o PEV para fora do parlamento.

O PCP terá a seu favor os quadros emergentes, João Ferreira e João Oliveira em particular, e a forte possibilidade de ainda poder ditar uma nova geringonça. Mas uma dinâmica mais profunda será necessária a longo prazo para a sobrevivência do partido.

CDS

O percurso do CDS nos últimos anos será certamente caso de estudo para a ciência política. O partido sumiu-se muito durante as maiorias de Cavaco Silva, mas com Manuel Monteiro primeiro e Paulo Portas depois, entrou numa tendência de crescimento secular que durou quase vinte anos. Os 12% de votos que obteve em 2011 formaram o melhor resultado em legislativas desde 1983.

Quatro anos e um líder depois, o CDS inverteu a tendência de forma severa, que nem a coligação com o PSD mascarou. Concorrendo sozinho em 2019, o CDS obteve a mais baixa votação da sua história. Um congresso atribulado em 2020 elegeu um líder pouco consensual e expôs graves deficiências de capital humano. Não faltaram vaticínios de fim do partido.

A queda do governo acaba por ter no CDS o efeito oposto ao que teve no PSD. O desafio à liderança foi rechaçado de forma pouco clara e a legitimidade do presidente ficou em causa. Seguiu-se a debandada, com muitas figuras ilustres a deixarem o partido em poucos dias. Nas redes sociais diz-se que a desfiliação de militantes de base é igualmente preocupante.

Francisco Rodrigues dos Santos acabou por ser um dos beneficiários dos frente-a-frente na TV pela exposição mediática que auferiu. Mas o líder apresentou uma postura agitada e de pouca gravidade, não se conseguindo diferenciar num espaço político muito concorrido. Das sondagens publicadas desde o início de Dezembro, só metade apresentam certezas da eleição de um deputado pelo CDS. O perigo de o CDS deixar o Parlamento é real. Pode ser o primeiro partido da Assembleia Constituinte a desaparecer do sistema político que ajudou a criar.

É cedo ainda para fazer o funeral ao CDS, mas o que vem aí não é nada de bom. Com ou sem deputados eleitos o CDS vai afundar-se na agenda mediática, exprimido pela concorrência, e passar a contar pouco ou nada para a estabilidade governativa do país. Há ainda o imbróglio jurídico em volta do desafio à liderança por resolver. Tal como o partido exemplificou em 2014, na política não há irrevogabilidades, mas o tempo do CDS está a esgotar-se.

PAN

Um partido sui generis mesmo à escala europeia, o PAN tem aproveitado o vazio do movimento ecologista em Portugal, cujos partidos e associações são na maior parte dos casos meras extensões dos partidos tradicionais. Depois do sucesso eleitoral de 2019 o PAN passou por diversas atribulações internas e ressentiu-se nas sondagens.

Na segunda metade de 2021 o partido começou a dar sinais de inversão da tendência negativa. Substituiu o líder com naturalidade, o único elemento do partido amplamente reconhecido pelos eleitores, e conseguiu passar uma imagem de partido “responsável” no momento da votação do orçamento de estado. Mas apesar de alguma variabilidade nas sondagens os números não arrancam verdadeiramente.

O PAN verá muito provavelmente o seu grupo parlamentar reduzido. Mesmo que mantenha a mesma votação que em 2019, pois deverá ser ultrapassado por Chega e IL. Mas num cenário em que o PS fique perto da maioria absoluta esses deputados podem adquirir grande importância (mantenha-se o grupo coeso).

Enquanto outra alternativa ecologista não se formar, o PAN permanecerá como marca do sistema político português. Não será a isso alheia a abertura para negociar com quem quer que ganhe as eleições. Pelo menos nessa vertente o PAN apresenta-se um partido amadurecido, em linha com partidos de dimensão semelhante no resto da Europa.

Chega

Com quase todos os partidos da Assembleia Constituinte a enfrentar declínios estruturais eis que surge o primeiro partido abertamente averso à Constituição de 1976. E é uma entrada de rompante, do desconhecimento e um único representante no parlamento o Chega avançou até terceira força política nacional em menos de dois anos. Este é o partido que mais ganhará nestas eleições.

Mas os últimos doze meses não têm sido fáceis. Se no inverno passado aparecia persistentemente com 10% das intenções de voto, o resultado do Chega neste momento é consideravelmente incerto. O inesperado resultado abaixo de 5% nas autárquicas foi um aviso.

É normal que os estudos de opinião tenham dificuldades com os partidos novos, os dados disponíveis requerem pois alguma cautela. O Chega está tanto no terceiro, como no quarto e até no quinto lugar nas sondagens. O número de deputados que poderá eleger é igualmente incerto, mais de uma dezena não será surpresa.

Esta eleição marcará um virar de página para o Chega. Com a exposição mediática de outras figuras, este deixará provavelmente de ser um partido “uni-pessoal”. A coesão do partido é também uma incógnita, tendo em vista a dificuldade que mostra em manter filiados os elementos eleitos noutros sufrágios.

IL

Talvez seja de estranhar o tempo que demorou até que um partido liberar reemergisse em Portugal. A IL posiciona-se num espaço ideológico tradicionalmente ocupado pelo PSD, mas que ficou a descoberto quando Durão Barroso transitou o partido para a esfera democrata-cristã (já lá vão quase vinte anos). Apesar de tanto Durão Barroso como Passos Coelho serem claramente próximos da ideologia liberal, a influência dentro do PPE (Partido Popular Europeu) falou mais alto.

A Aliança dos Liberais-Democratas Europeus (ALDE) voltou a ter representante em Portugal com a fundação da IL em 2017. A eleição de um deputado logo à primeira tentativa mostrou que havia realmente espaço para um partido desta natureza.

O percurso do partido desde então tem sido quase irrepreensível (episódios como o do “tiro ao boneco” parecem ter sido erros isolados). A IL vai à luta sempre que pode, coloca pedras no tabuleiro, granjea espaço mediático. As sondagens são muito favoráveis de momento, apontado para um grupo parlamentar substancial, cinco ou mais deputados é um resultado possível.

A IL parece estar a caminho de um governo de coligação algures no futuro. Tudo aponta para que venha a tomar o papel que até aqui teve o CDS, o tal “partido de charneira”. Resta saber se a IL poderá alguma vez alcançar os resultados do CDS. Por ora mantém uma agenda radical, muito focada nas classes mais favorecidas, destoante até dos seus congéneres europeus. Um discurso mais abrangente pode catapultar a IL para um papel muito relevante na política portuguesa.

Livre

“Se o Rui Veloso é o pai do Rock português então eu sou a mãe.” [1] A famosa expressão de José Cid tem o seu eco no percurso do Livre. Se Rui Tavares não é o pai da geringonça será pelo menos o avô. Fui ele que ao criar o Livre pôs na agenda a abertura estratégica dos partidos à esquerda do PS ao apoio a um governo.

A geringonça acabou por se realizar em 2015, mas sem intervenção directa de Tavares ou do Livre. A razão de ser do Livre esvaiu-se, mas não o partido. Transformado em baluarte de micro-causas, o Livre conseguiu em 2019 eleger um deputado ao Parlamento com apenas 1% dos votos. Solo de pouco dura. Joacine Katar Moreira tinha tudo para uma legislatura de sucesso, mas mostrou-se impreparada para a vida pública e o enredo político. Tudo acabou – para a deputada e para o partido – com muito espalhafato e pouco brilho. E o Livre desapareceu do espaço mediático.

Até Janeiro de 2022. Com o totobola dos frente-a-frente na TV, Rui Tavares ganhou novamente espaço mediático para espraiar a sua cultura política e eloquência. Este terá sido o último fôlego do Livre rumo às páginas dos livros de história.

Ou talvez não. Poucos são hoje os estudos de opinião que consideram o Livre, mas aqueles que o fazem estão a mostrar intenções de voto muito perto dos resultados de 2019. Com a sua incidência urbana, os 2% necessários em Lisboa para eleger um deputado não parecem assim tão longe. E com a geringonça escangalhada, um deputado apenas pode fazer diferença.

Reflexões finais

O sistema político português entrou numa faze de consolidação. Pela primeira vez em quase trinta anos o número de partidos representados no parlamente poderá diminuir. A tendência de dispersão do voto parece ter-se finalmente invertido.

Mas mesmo com oito ou nove partidos representados não haverá governabilidade sem compromisso. A geringonça de 2016 não terá sido caso isolado, pode muito bem ter sido um sintoma de uma nova matriz política, muito mais plural que outrora. Tal como se vê no resto da Europa, basta olhar para Espanha, a cultura de coligações parlamentares está a instalar-se.

Os partidos portugueses estão ainda a crescer nesse sentido. A campanha eleitoral gira muito mais em torno de questões de coligações e apoios do que de reais propostas e conceitos para o país. Os partidos que primeiro se libertarem dessa lógica serão aqueles que mais ganharão.

Sendo ela própria o resultado de um compromisso plural, a Constituição de 1976 tem essa feição, requer o compromisso entre partidos de encontro a um programa, entre Presidente e Parlamento de encontro a um governo. Foi esta matriz que permitiu a Portugal ultrapassar o pós 25 de Abril e encetar um ciclo de prosperidade e progresso que dura há mais de quatro décadas. O percurso desde 1976 não tem sido perfeito, mas vale a pena preservar tudo o que este processo nos deu. Começando por ir votar no próximo domingo.

Luís Moreira de Sousa

[1] Para os amantes de música Rock esta frase é mesmo muito engraçada. Zé Nabo e Ramon Galarza gravaram o baixo e a bateria tanto no disco de José Cid como no “Ar de Rock” de Rui Veloso. Fará isso deles os tios do Rock português?

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