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Pensões dos emigrantes: Portugal cria serviço especial para as comunidades

O deputado Paulo Pisco revelou este fim-de-semana ao BOM DIA que numa audição na Assembleia da República, com o Ministro da Segurança Social, foram anunciadas várias medidas sendo a mais importante o facto de o governo ir criar um novo polo do Centro Nacional de Pensões, em Leiria, que terá por objetivo apenas as questões internacionais”.

Além desse centro dedicado a tratar das questões relativas às comunidades, o Ministério vai também dispor de mais 20 equipas no Centro Nacional para acelerar os processos.

Estas são as medidas que o deputado destaca como mais relevantes, mas quis também salientar que o governo vai também proceder a uma digitalização dos dados contributivos “com o objetivo de fazer a reconstituição integral dos percursos contributivos”.

O deputado reconhece que tem havido atrasos mas que também há “casos intrinsecamente complicados” que levam a uma demora na sua resolução. Para Pisco, trata-se de “um problema que existe, mas que não é de agora (…) mas o governo reconhece que é necessário dar uma resposta a estes atrasos quando os portugueses pedem os comprovativos de descontos para efeitos de obter a reforma nos países onde vivem”.

O deputado socialista lamentou ainda que haja muitas vezes “intermediários” que procurem “fazer negócio ou ter lucro” em casos em que as pessoas estão em dificuldade. Paulo Pisco insiste para que os portugueses que necessitam de tratar de processos de pensões de reforma devem ir com os seus dossiês aos consulados de Portugal no país onde estão. “primeiro porque ninguém deve pagar mais por esse serviços” mas também porque passar por “algumas dessas associações ou organizações podem criar situação de desigualdade”. O deputado salienta ainda os riscos de fornecer dados pessoais a esses intermediários.

Paulo Pisco lamentou ainda que algumas associações portuguesas no Luxemburgo dramatizaram a situação de alguns portugueses: “pedimos os nomes das pessoas que nos disseram estar em pobreza extrema mas nenhum nome nos foi facultado”, afirmou.

Pisco deslocou-se sexta-feira e sábado ao Luxemburgo onde “a questão dos atrasos na obtenção de documentos para tratar de processos de reforma se tornou mais visível”. Além do cônsul-geral, Pisco encontrou-se com as duas maiores centrais sindicais, OGBL e LCGB, e a CCPL, e com o novo líder dos socialistas do Luxemburgo, Franz Fayot (ambos na foto acima).

O deputado recordou que já houve visitas de delegações de técnicos da segurança social, nomeadamente ao Luxemburgo, para tratar deste assunto. “Na próxima semana uma nova visita está prevista”, declarou.

Veja aqui a entrevista de Paulo Pisco no final da sua visita ao Luxemburgo, seguindo depois para Genebra. onde vai participar no lançamento da secção do Partido Socialista naquela cidade suíça.