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Pena de morte

Vivemos momentos amargos com a descoberta do assassinato da pequena Valentina perpetrado de forma hedionda, nojenta, covarde, provavelmente cometido por quem a trouxe ao mundo e absolutamente imperdoável. Neste momento vem à baila a restauração da pena de morte em Portugal.

Devo dizer que sou contra a pena de morte quaisquer que seja as circunstâncias. Aliás, só admito que um humano mate um outro humano em casos extremos como por exemplo, em a guerra ou em autodefesa.

Devo dizer também que qualquer fulano que me assegura que é contra a pena de morte por causa da probabilidade de erro, no fundo, é um tipo que é a favor da pena de morte mas que fica com um pouco receio de estar a errar, como se a pena de morte fosse algo que tivesse relacionado com probabilidades tal como acontece com o Euromilhões. Na verdade, mais corajoso é quem é a favor do que quem aposta na certeza.

Acrescento até, que no meu conceito de humanidade e filosófico, que o Estado não foi mandatado por Deus para matar quem quer que seja, principalmente depois de alguém de ter sido constituído prisioneiro e à mercê desse próprio Estado. Acredito piamente, e quero acreditar sempre, que a Justiça não é uma ferramenta de vingança porque, como é óbvio, na vingança existe pouca justiça: é apenas cobrar um crime com outro crime. Também acredito, já menos piamente, que o Estado prende as pessoas para que estas sofram uma pena e para se regenerarem, porque no fundo, a maior parte do resultados dessas decisões apenas asseguram que durante cinco, dez ou vinte anos, o prisioneiro não tem contacto com população que não é prisioneira. No fundo, afastar as pessoas do resto da sociedade, privá-lo de algumas circunstâncias cívicas durante determinado tempo não contribui para nada, na maior parte das vezes a prisão não regenera, apenas apura e adia o próximo crime.

Talvez por ingenuidade, eu acredito no meu semelhante e nas capacidades dele se transformar num indivíduo bom. Até para os católicos, o Mandamento “Não Matarás”, deve servir de motivo para pelo menos este grupo de pessoas, parte substancial da população portuguesa, ser contra a Pena de Morte. Não matarás o assassino, ou vais matar porque te dá jeito? E se não queres sujar as tuas mãos com sangue derivado da necessidade de vingança, incumbe o Estado de o fazer!

Existem aqueles que acham que se deve condenar à morte alguns criminosos porque dá prejuízo ao Estado mantê-los no “bem bom”, numa espécie de regime de “cama, comida e roupa lavada, e tudo à borla”. A maior parte das pessoas desconhece a diferença entre prisão e penitenciária, e se numa prisão as pessoas limitam-se a ficar presas, na penitenciária preparam-se as pessoas para a regeneração e para a vida activa, e se porventura não trabalham lá dentro e não pagam com o seu esforço a “estadia”, a culpa não é do prisioneiro, mas sim do sistema.

E nada está garantido que os países que neste momento têm pena de morte, sejam mais seguros ou mais justos, bem pelo contrário, e sintomático disso é por exemplo uma sociedade economicamente evoluída como os EUA: não é por matarem criminosos que conseguem a paz e a segurança merecida!

No campo da Metafísica, até está em causa o conceito de Vida, e tudo aquilo que nós não entendemos acerca dela. E em termos de humanismo, a crença na própria Humanidade, cai por terra quando somos a favor da pena de morte.

Também devo desde já dizer, que se alguém matar alguém que eu amo, provavelmente, de cabeça perdida, eu vou atrás desse “alguém” para o matar, mas isso não é justiça a funcionar, é apenas o impulso, a dor e a necessidade de vingança a revelarem-se.

Claro que é fácil ser contra a pena de morte em momentos e circunstâncias em que tudo corre bem e não há crime. Em momentos perfeitos em que a malta quer é paz e amor, harmonia entre os homens e mulheres e amanhãs que cantam, é fácil. Mas não é assim!

As convicções alicerçam-se em momentos extremos, é nos momentos terríveis que balizamos aquilo que queremos, aquilo que não queremos, e também é nesses momentos que definimos algumas convicções. Mas parece para muitos, a segurança obtém-se a através da matança dos criminosos. Eu não penso assim e acho que fui explícito ao definir aquilo que penso.

É que isto de ser contra ou a favor da pena de morte não há meio-termo: ou se é a favor ou se é contra.

 

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