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Pedro Rupio presidente do Conselho Regional da Europa das Comunidades

Na sequência da demissão de Luísa Semedo do cargo de Presidente do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas, os conselheiros eleitos no Velho Continente votaram esta sexta-feira em Pedro Rupio.

“Fui eleito Presidente do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas”, declarou nas redes sociais o português residente em Bruxelas, comprometendo-se “a assumir estas funções com alto sentido de responsabilidade”, completou.

Pedro Rupio lançou no final de 2019 uma petição que o próprio declarou ter “como objetivo o ressurgimento do ensino de português como língua materna junto das crianças e jovens portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro”, intitulada “Português para Todos – Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito”.

O conselheiro eleito na Bélgica considera, na fundamentação dessa petição, que “as decisões políticas que foram e estão a ser tomadas têm progressivamente levado à extinção do ensino de português como língua materna para os filhos e descendentes de emigrantes”, levando, posteriormente, a uma acesa polémica entre Pedro Rupio e o deputado Paulo Pisco através de artigos sobre a situação do ensino de português nas comunidades. O deputado do PS, partido ao qual também está ligado Pedro Rupio através da secção belga do partido, assinou um artigo elogiando o atual ensino de português na diáspora, ao qual Rupio respondeu com um texto em que acusa o deputado de mentir ou de desconhecer a realidade. Paulo Pisco retorquiu considerando infelizes as declarações do conselheiro que agora preside Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Alguns conselheiros contactados pelo BOM DIA comentaram a eleição de Rupio com alguma surpresa pois “o conselheiro terá anunciado há alguns meses que iria deixar a atividade política para se dedicar á família”, enquanto outro conselheiro declarou que, “de qualquer forma, e sejam quais forem as intenções de Pedro Rupio, deverá haver eleições brevemente para eleger os novos conselheiros: este cargo não será por muito tempo”.

Além da eleição do novo presidente, a reunião do Conselho Regional da Europa do Conselho das Comunidades Portuguesas, contou ainda com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes. No primeiro dia de trabalhos, foi feito um balanço do trabalho desenvolvido pelo Conselho Permanente e pelas Comissões Temáticas do Conselho Regional, bem como a síntese das propostas e problemáticas a submeter nas próximas reuniões anuais, além de uma discussão sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. No segundo dia de trabalhos, foi feito um balanço do trabalho desenvolvido pelo Conselho Regional Europa, ao qual se seguiu uma troca de impressões com o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e com a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

Berta Nunes fez um balanço positivo da reunião com o CRE das Comunidades Portuguesas, o primeiro em que participou desde que assumiu a pasta de secretária de Estado, em outubro do ano passado. “Considero que o papel dos conselheiros é importante, são uma voz autorizada porque são eleitos com legitimidade eleitoral – embora muitos não sejam eleitos por muitos portugueses – (…) e eles são uma voz das nossas comunidades que temos de ouvir”, vincou a governante, apelando ao voto dos emigrantes nos seus representantes.

No encontro entre a secretária de Estado e os conselheiros europeus debateram-se também alterações à Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas, o ensino da língua e “questões sociais” como o envelhecimento de emigrantes. “Ficou combinado criarmos um grupo de trabalho e iniciarmos o mais breve possível esse trabalho para fazer alterações à legislação. Há várias propostas que o Conselho das Comunidades tem feito em relação à legislação”, referiu Berta Nunes.

A presidente demissionária do Conselho Regional da Europa, Luísa Semedo, despediu-se das suas funções com uma declaração nas redes sociais: “Os cargos não são fins, são meios para a defesa dos nossos valores, das nossas lutas, das nossas missões. Os cargos passam, os valores ficam… Viva o CCP! A luta continua!

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