Na sequência dos atrasos no tratamento de dossiês na entrega dos comprovativos com os períodos de desconto para a Segurança Social em Portugal para obtenção de uma pensão de reforma no estrangeiro, que afeta cidadãos portugueses emigrados em vários países, Paulo Pisco congratula-se em comunicado pela decisão do Governo de implementar um conjunto de medidas para dar a resposta necessária para combater estes atrasos.

O deputado sugere ainda que neste contexto, seria também “da maior importância que os postos consulares no estrangeiro, que podem receber os pedidos dos períodos contributivos em Portugal e os enviam para a Segurança Social, pudessem dispor de uma linha dedicada para contactar sem quaisquer obstáculos os serviços em Portugal”.

O deputado socialista eleito pela emigração já tinha revelado ao BOM DIA no sábado a sua satisfação pela série de medidas lançadas pelo executivo português, mas salienta que muitos desses atrasos “reconhecidos desde há vários anos (…) se agravaram nos tempos do anterior Governo do PSD-CDS com os cortes de funcionários”.

“Estas medidas são da maior importância e inserem-se numa resposta que já tem vindo a ser dada para resolver estas situações, particularmente no Luxemburgo, para onde já pela quarta vez foram enviadas equipas da Segurança Social para trabalhar em conjunto com os seus homólogos luxemburgueses e assim dar resposta a muitos dos casos pendentes, o que voltará a acontecer dentro de uma semana”, afirma Paulo Pisco.

Estas medidas foram anunciadas na semana passada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, na audição regimental na Assembleia da República e “o destaque vai naturalmente para a criação de um novo pólo do Centro Nacional de Pensões em Leiria, especificamente vocacionado para tratar dos casos internacionais associados aos processos de reforma dos portugueses residentes no estrangeiro”, considera Pisco, sublinhando que “a criação de 20 equipas processadoras no Centro Nacional de Pensões para aumentar a capacidade de resolução dos processos” será outra medida essencial.

Segundo o eleito, o lançamento do processo de digitalização micrográfica de forma a reconstituir integralmente os percursos contributos deverá “permitir que os processos sejam resolvidos mais rapidamente”.

Algumas estruturas da diáspora acolheram estas novas medidas do governo com otimismo mas tomaram medidas alternativas, tais como o sindicato LCGB no Luxemburgo que contratou um escritório de advogados, enquanto que a associação Raras, se mostrou cética quanto ao pacote de medidas, acreditando que os atrasos vão demorar anos a serem absorvidos.

Veja aqui a entrevista de Paulo Pisco ao BOM DIA: