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Parlamento Europeu aprova proposta de reforma sobre direitos de autor

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a proposta de reforma sobre direitos de autor no mercado único digital, que tem gerado forte polémica entre empresas e consumidores.

Depois de terem rejeitado em julho o mandato de negociação da comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos sobre a proposta, os eurodeputados votaram favoravelmente a nova versão, com mais de 200 emendas, do documento que pretende atualizar os direitos de autor no contexto da Internet e uniformizá-los no espaço europeu.

O texto aprovado em plenário em Estrasburgo (França) constitui o mandato do parlamento para as negociações com o Conselho Europeu.

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