“Os portugueses são cada vez mais uma força do Luxemburgo”

O embaixador de Portugal no Luxemburgo, Pedro Sousa e Abreu, foi um dos oradores da conferência PORTUGAL+, organizada anualmente pelo BOM DIA, que este ano decorreu a 11 de outubro, na Abadia de Neumünster, no Luxemburgo. Para o diplomata, não há dúvidas: “os portugueses e os que deles descendem são cada vez mais não uma força no Luxemburgo, mas uma força do Luxemburgo.”.

Numa intervenção profundamente reflexiva, o diplomata traçou um retrato abrangente da comunidade portuguesa e lusodescendente no grão-ducado, abordando os principais desafios, as conquistas e as oportunidades que marcam a presença lusa no país.

No seu discurso, o embaixador destacou dez dificuldades e dez aspetos positivos que definem a atual realidade da comunidade portuguesa no Luxemburgo.

Entre as dificuldades, apontou temas como a persistência de estereótipos sobre os portugueses, a erosão do movimento associativo (“Há que repensar a oferta das associações portuguesas.”), as barreiras linguísticas (“deficiência na aprendizagem de, pelo menos, uma língua oficial luxemburguesa”), os custos elevados da habitação e as fraudes junto da segurança social “nomeadamente as que consistem na obtenção de “baixas” e subsídios por alegadas doenças”, apelando à responsabilidade individual e coletiva na preservação do bom nome dos portugueses. O cliché de que o funcionamento da estrutura consular no grão-ducado é mau ou medíocre também foi referido como uma dificuldade, mas o embaixador fez questão de esclarecer que não há “nada de menos verdadeiro e de mais injusto.”

Já entre os aspetos positivos, o embaixador sublinhou o excelente relacionamento político entre Portugal e o Luxemburgo: há uma “genuína amizade”. Além disso, realçou o crescimento das trocas comerciais e do investimento luxemburguês em Portugal, a força da língua portuguesa (“É a quarta língua mais falada no país, a par do inglês. E, mais importante, o facto de, a seguir ao luxemburguês ser o português a segunda língua mais utilizada pela população estudantil no Luxemburgo.”), e o papel determinante da comunidade luso-luxemburguesa na economia e na sociedade do país.

O diplomata concluiu exaltando o “a natureza da pessoa portuguesa”, descrevendo-a como a “a maior mais-valia” que a comunidade tem para oferecer.

Leia agora o discurso do embaixador de Portugal no Luxemburgo na íntegra:

“Minhas Senhoras e meus Senhores,

Muito bom dia a todos.

Hoje será, de facto, um bom dia.

– “Bom dia”, em primeiro lugar, pela possibilidade de estarmos todos aqui reunidos, num encontro de grande utilidade e de reflexão sobre o que é, neste momento, a comunidade portuguesa, lusodescendente e lusófona no Luxemburgo – e, quando me refiro ao que é essa comunidade, tenho em mente todos os aspectos da nossa vivência no grão-ducado, desde a sua instalação à sua integração, dos fenómenos culturais e associativos às potencialidades e às limitações – à transfrontalidade, à defesa e promoção oficiais da língua portuguesa e aprendizagem das línguas locais, à consolidação, ao aprofundamento e ao alargamento do relacionamento económico entre Portugal e o Luxemburgo e à pujança e aos constrangimentos com que lida o empresariado português neste país. 

– E hoje é também um bom dia, porque é o dia do “Bom Dia”, a entidade à qual devemos a organização de mais este evento do “Portugal Positivo”, e à qual agradeço o dinamismo. 

Falar sobre a comunidade portuguesa no Luxemburgo é, simultaneamente fácil e difícil – difícil não porque o assunto tenha excepcional complexidade, mas devido aos desafios com os quais os portugueses, alguns lusodescendentes e outros tantos lusófonos se debatem neste país, e também devido a algumas dificuldades pontuais que persistem no que se refere a uma resposta mais célere e apropriada a determinadas necessidades da nossa comunidade – matéria em que o Luxemburgo não se singulariza, mas que, evidentemente, obriga à nossa atenção e adopção de medidas adequadas.

Procurarei referir-me, de seguida, às principais dificuldades com que se confronta aqui a nossa comunidade. Não poderei ser breve, mas procurarei não ser maçador. E, para cada dificuldade, poderá ser percepcionada, se não uma solução, pelo menos uma reflexão tendente à descoberta de um apaziguamento. Evocarei dez dificuldades que me parecem as mais preocupantes: 

1. Começo pela persistência do lugar-comum na sociedade luxemburguesa “de souche” – chamemos-lhe assim – que associa ainda hoje muitas vezes – excessivas vezes – a nossa comunidade, a comunidade portuguesa e lusodescendente, à natureza inicial da nossa emigração para este país: trabalhadores indiferenciados, com poucas qualificações, de rendimentos humildes que vieram integrar-se num meio social que, logo a seguir à IIª Guerra Mundial deu um extraordinário salto económico, e que rapidamente fez esquecer, quase completamente, a própria natureza social do Luxemburgo antigo, também ele maioritariamente humilde, também ele camponês ou operário, também ele emigrante, especialmente para o Brasil e os EUA.

Este cliché permanece. É verdade, mas já não tem grande expressão: as gerações sucedem-se, a integração prossegue, o casamento – fenómeno de transcendente importância e riqueza humana – entre portugueses e luxemburgueses verifica-se cada vez mais, sendo fundamental que as famílias, o Estado e a Igreja o promovam e protejam como meio de manutenção de uma certa portugalidade no Luxemburgo; a ascensão de cada vez maior número de lusodescendentes a cargos oficiais ou privados de prestígio decorre com naturalidade, na banca, na medicina, na advocacia, na finança, na diplomacia, na política, no poder municipal. Aos poucos, com naturalidade, com o bom-senso e a discrição que são apanágio do nosso povo, sem confrontos nem arrogâncias comunitaristas, os portugueses e os que deles descendem são cada vez mais não uma força no Luxemburgo, mas uma força do Luxemburgo. E o luxemburguês, do homem da rua ao membro do Governo, tem disso cada vez mais consciência. 

2. Outra dificuldade: a erosão do movimento associativo. Tem que se dizer, porque hoje não estamos aqui para nos louvarmos uns aos outros. Mas temos que louvar a dúzia ou dúzia e meia de associações portuguesas que frutificam no grão-ducado e que – tantas vezes à custa do sacrifício pessoal das suas direcções e colaboradores, do amor dos emigrantes às suas raízes, à sua cultura, ao seu Portugal – mantêm viva a chama de uma identidade portuguesa. A televisão e as redes sociais, a integração das novas gerações de lusodescendentes na sociedade de acolhimento, o – muitas vezes – deficiente domínio do nosso idioma, tudo são factores que dificultam a adesão às propostas associativas. Há, por isso, que corajosamente repensar a oferta das associações portuguesas. No Luxemburgo, como no mundo. Talvez seja necessário não continuar a “apostar em todos os tabuleiros”, mas a especializar e a elevar a oferta do que as associações podem trazer de diferente e mais eficaz para a elevação cultural, profissional e social de uma comunidade que se confronta e espera novos desafios. 

3. Uma terceira dificuldade tem que ver com o insucesso de algumas empresas portuguesas no Luxemburgo. Desde que aqui iniciei funções, há pouco mais de dois anos e meio, que não pude deixar de me preocupar com a falência de algumas empresas dirigidas por cidadãos portugueses; nem com o número de trabalhadores que, dum momento para o outro, se encontraram na dramática condição de desempregados; nem com outro fenómeno: o de portugueses que, por desespero ou inconsciência, sem precauções, demandaram esta terra, julgando simplesmente que veriam justamente recompensado o seu trabalho, e, afinal, se encontram nas mãos de traficantes ou de gente sem escrúpulos que os explorou ou, até mesmo, os tentou escravizar. Não são muitos os casos; mas um só já seria demais. Torna-se, por isso, necessário continuar a sensibilizar as nossas autoridades – nomeadamente as autárquicas – para a obrigatoriedade de assistirem os candidatos a emigrantes em Portugal, a fim de que venham para o Luxemburgo devidamente informados, e na posse de contratos de trabalho sérios e verificados. E torna-se necessário também que, neste aspecto, as associações portuguesas façam a sua quota-parte, como já o faz e continuará a fazer o nosso Consulado-Geral. E torna-se, finalmente, necessário que parte do empresariado português no Luxemburgo, que ainda não o faz, adopte e siga as boas práticas financeiras, de gestão e de programação de que tantas e tão sólidas empresas dirigidas por portugueses aqui radicados são excelente exemplo.

4. Mais uma dificuldade: a deficiência na aprendizagem de, pelo menos, uma língua oficial luxemburguesa. Nós, na Embaixada e na Coordenação do Ensino no Benelux, reconhecemo-la; os nossos interlocutores nos Ministérios da Educação, da Família e da Economia luxemburgueses reconhecem-na. E, uns e outros, disponibilizamos cursos de aprendizagem, nomeadamente do francês. A Coordenação do Ensino do Benelux proporciona, mesmo, cursos de formação em português a professores de francês luxemburgueses para que melhor possam ensinar o francês a alunos portugueses adultos. Uns e outros estamos conscientes que a falta de domínio de uma das línguas do grão-ducado é um óbice grave à progressão profissional. Torna-se, portanto, necessário divulgar estas oportunidades que o Ministério da Educação luxemburguês e a Coordenação do Ensino no Benelux oferecem. Procuraremos fazê-lo ainda com mais vigor junto da comunicação social em língua portuguesa e junto das empresas. 

5. Uma quinta dificuldade: o preço da habitação no Luxemburgo, seja no arrendamento, seja na aquisição, que proíbe a muitas famílias ou indivíduos sós ter um lar condigno onde habitar e criar os filhos, com as consequências de desintegração social e precaridade económica que tal provoca. Aqui não há soluções milagre, mas os Ministérios da Família e das Finanças luxemburgueses têm criado algumas facilidades nestes domínios, pelo que é importante que, na nossa comunidade, quem tiver necessidade de apoio para o arrendamento ou compra de casa, procure os serviços luxemburgueses nesse sentido. Não se trata aqui de obter uma casa de graça, mas trabalhando, tendo um rendimento ainda que modesto para os padrões luxemburgueses, será possível obter condições de alojamento condignas, nomeadamente através da aquisição de casa própria. 

6. Outra dificuldade respeita aos inconvenientes na vida de todos os dias para quem habita na Alemanha, na Bélgica ou em França e se desloca diariamente para trabalhar no grão-ducado: os chamados transfronteiriços, que perdem horas nos trajetos casa-trabalho / trabalho-casa, escola dos filhos. Este é um problema em parte relacionado com o que precedentemente referi; menos grave é certo, mas que causa perturbação e instabilidade. O problema, no entanto, é profundo e não atinge somente os portugueses que aqui trabalham. Todas as outras nacionalidades são afectadas e, paradoxo dos paradoxos, também os cidadãos luxemburgueses são hoje obrigados a procurar casa nos países limítrofes e não na sua própria terra. A solução para esta dificuldade está – esperamo-lo – nas mãos do Governo central e das autarquias luxemburguesas, seja através das medidas a que atrás aludi, seja através de facilidades no licenciamento de novas habitações. Mas não se tratará de um processo nem simples nem rápido. 

7. Um sétimo problema é constituído pelo relativo desinteresse que suscitam os eventos culturais de origem portuguesa. Com excepção de um ou outro nome mais sonante da música ligeira ou do fado, do Dia de Portugal, do Dia da Língua Portuguesa, um ou outro evento promovido pelas associações portuguesas, as exposições, as conferências, os recitais não parecem encantar a nossa comunidade, E o que não falta é a quantidade e qualidade da oferta. Este é um domínio da nossa intervenção que temos que trabalhar, nomeadamente junto da comunicação social em português. 

8. Temos, depois, uma pecha que nos envergonha e que é representada pelas fraudes junto da segurança social luxemburguesa, nomeadamente as que consistem na obtenção de “baixas” e subsídios por alegadas doenças. É verdade que, como dizem os ingleses, “são precisos dois para dançar o tango”, o que significa que se alguns entre a comunidade portuguesa não têm pejo em obter “baixas” fraudulentas, isso acontece porque há médicos, nomeadamente locais, que não têm igualmente pejo em concedê-las, na maioria das vezes conscientes de que estão a contribuir para uma fraude. Mas a prática de uma fraude por uns, não justifica nem branqueia a prática de fraude por outros. E, sobretudo, é inaceitável que a falta de escrúpulos de uma minoria de portugueses ponha em causa o bom nome, a integridade e a honestidade da maioria dos nossos concidadãos aqui residentes, gente honesta e trabalhadora, a quem repugna a prática de semelhantes actos, mas que fica com a sua dignidade ferida por uns poucos – muitos – que desprezam a honestidade e, manchando-se, mancham o bom nome de uma comunidade e de um país. Faço, por isso, daqui um apelo para que esta prática termine, em nome da dignidade pessoal, do bom nome dos nossos concidadãos e do nosso país. 

9. Não posso deixar de mencionar outro aspecto que preferia não ter motivo para enunciar: os portugueses e lusodescendentes presos pela prática de crimes. É certo que nada há a apontar ao sistema prisional luxemburguês. E também é certo que o Consulado-Geral de Portugal – e até a Coordenação do Ensino – dão todo o apoio possível à população prisional portuguesa. E, finalmente, é ainda certo que, em termos percentuais e proporcionais, o número de prisioneiros portugueses no Luxemburgo está em linha com o volume da nossa população no grão-ducado, nem mais, nem menos. Isto é, neste aspecto, não somos nem melhores nem piores do que os outros. Mas gostaria muito que fossemos melhores. 

10. E, finalmente, no campo das dificuldades, uma décima: a persistência de outro lugar-comum, este junto dos portugueses e lusodescendentes: o mau ou medíocre funcionamento da nossa estrutura consular no grão-ducado. Nada de menos verdadeiro e de mais injusto. É certo que sou juiz em causa própria. Não sou o primeiro responsável- é-o o nosso Cônsul-Geral – mas, como Embaixador de Portugal, sou o último responsável, aquele que deve suportar toda a responsabilidade, em última análise. E, neste aspecto, contra mais este cliché, devo dizer que estão completamente ultrapassados os problemas que até há uns anos atrás afligiam o funcionamento do nosso Consulado-Geral. Hoje não há filas, não há atrasos para quem precisa de um cartão de cidadão, de um passaporte, de registar um filho, de se casar, de passar uma procuração, de obter uma contagem de tempo de serviço, de uma informação, de um conselho, de um abrigo para passar a noite e ter uma refeição quente, de quem precisa de regressar a Portugal por se encontrar numa situação crítica de sobrevivência. Repito: houve problemas no passado – graves mesmo; estão ultrapassados. E quando se verificam atrasos, sempre de lamentar, esses ocorrem porque os serviços centrais de outros ministérios, em Portugal, se encontram muitas vezes submersos em processos que afluem de todo o lado. 

E, ainda sobre os serviços que o nosso Consulado-Geral aqui presta, quero deixar duas palavras: uma de apreço e gratidão às associações portuguesas e luxemburguesas que tantas vezes prestam o apoio urgente que o Consulado não tem capacidade de prover. Nunca as portas dessas associações se fecharam aos nossos pedidos, nem à necessidade extrema de quem precisa. Muito obrigado a todas. E uma outra palavra, esta de cautela: o nosso Consulado-Geral fornece gratuitamente, ou pagando as custas muitas vezes simbólicas da tabela de emolumentos, todos os serviços e documentos de que a nossa comunidade necessita, pelo que é de todo inútil e sem sentido recorrer, pagando, a terceiros para obter o que os serviços do Estado português aqui oferecem, de forma rápida, gratuita ou a custo simbólico. 

Depois das principais dificuldades e de algumas das respostas que para elas conseguimos desenvolver, abordo de seguida o que é mais fácil, os principais aspectos positivos que enformam o relacionamento entre Portugal e o Luxemburgo e as respectivas implicações para a comunidade portuguesa, a comunidade luso-luxemburguesa e para Portugal. Para não fazer discriminações, também aqui enunciarei dez aspectos. Lamento, novamente, não poder ser breve, pois o que tem que ser dito, tem que se dizer.

1. E começo pelo óbvio: o magnífico ambiente político existente entre as autoridades luxemburguesas e as portuguesas e vice-versa. E este é um aspecto que singulariza o relacionamento entre os dois países. Quer ao nível dos Governos, quer dos parlamentos, quer dos Chefes de Estado, quer das instituições administrativas dos dois países, será extremamente difícil – embora sempre possível – fazer-se melhor; entender-se melhor; cooperar melhor. E com sinceridade, sem preocupações de fachada. Com genuína amizade, independentemente de quem ocupa as cadeiras do poder num ou noutro país. Esta é uma vantagem para todos, de que eu próprio benefício e em muito facilita o meu trabalho do dia-a-dia no grão-ducado. 

2. Outro aspecto que me apraz registar: o aumento das nossas exportações de bens e serviços para o Luxemburgo. Desde há uns anos que a curva não cessa de ser ascendente, subindo o Luxemburgo gradual e significativamente na posição como cliente do nosso país. Há poucos anos, o grão-ducado era o nosso 50.º cliente; hoje é o nosso 45.º. É certo que também se verifica a progressão no volume que o Luxemburgo exporta para Portugal, e ainda bem que assim é, mas o saldo da nossa balança comercial é muito, muito volumoso. O esforço de todos, o trabalho da AICEP, a procura e a disponibilidade para acolher investimento luxemburguês em Portugal, os dois “fora” empresariais realizados em Portugal, em 2022, e no Luxemburgo, no ano passado, tudo isto tem contribuído para o incremento sem precedentes das nossas trocas comerciais.

3. Em paralelo com a progressão na balança comercial de bens e serviços, tem-se verificado um progresso igualmente ou mais significativo no que toca ao investimento luxemburguês no nosso país, que não é acompanhado do mesmo modo pelo investimento português no Luxemburgo. Mas, o Luxemburgo, contrariamente a Portugal, é uma das principais praças financeiras mundiais e todo o investimento e capital luxemburguês em Portugal é bem-vindo, no respeito pelas regras de mercado, pela transparência e pela sustentabilidade.

4. E, uma vez mais, em paralelo com as tendências atrás descritas, assistimos a uma tendência sustentada de implantação em Portugal de empresas luxemburguesas ou que tiveram até agora sede no grão-ducado, mas que reconhecendo as vantagens do eco-sistema empresarial português, decidiram instalar-se no nosso país. Trata-se de uma tendência recente, mas que, como disse, me parece sustentada. 

5. A esta vaga de investimentos, deslocalizações e reforço a favor de Portugal na balança comercial – e este é o 5.º ponto que desejo fazer – não é estranha a dedicação e eficiência da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – a AICEP. Tenho, há quase três anos, a experiência muito compensadora de trabalhar intimamente com a AICEP, quer com a sede, em Lisboa, quer com a representação no Benelux – e desde há semanas, só na Bélgica e no Luxemburgo, tendo-se autonomizado a representação nos Países Baixos. O compromisso, o profissionalismo, a atenção dedicada a qualquer empresário ou investidor – do mais modesto ao mais pujante – seja português, seja luxemburguês, não somente honra a instituição, como é o melhor garante de um excelente aliado na promoção dos interesses comerciais internacionais do nosso país. E, por isso, aproveito a oportunidade para recomendar a todos os empresários e investidores presentes: utilizem até ao limite os serviços da AICEP.

6. Um 6.º aspecto digno de menção é a existência e funcionamento da associação de negócios aqui criada há cerca de três anos e designada por Escala Business Club. Inicialmente composto por uma mão-cheia de empresários portugueses e luso-luxemburgueses, fazem hoje parte do clube muitas dezenas de sócios, que dão corpo a uma muito variada rede de empresas e empresários em vários sectores da economia e da finança, que promove iniciativas de esclarecimentos, de networking, de facilitação de investimento e de prospeção de mercado, tendo já lançado um programa de outreach junto do empresariado luxemburguês de souche, se me é permitida a expressão. Este é mais um dos pontos fortes da presença empresarial coordenada e cooperativa luso-luxemburguesa. Todos os novos sócios são, naturalmente, bem-vindos. 

7. Uma entidade que não tem visto as suas potencialidades exploradas devidamente é a Agência de Contratação da OTAN – a NATO Support and Procurement Agency. A Agência está sediada no Luxemburgo, conta com a colaboração nos seus quadros de dezenas de nacionais portugueses, militares e civis, funcionários de grande experiência e valia – como tive a oportunidade de, muito agradavelmente, constatar –, actua no domínio cada vez mais importante e significativo dos equipamentos de defesa, dos mais básicos aos mais complexos e, na minha opinião, encontra-se insuficientemente aproveitada pela indústria portuguesa. A NSPA é uma extraordinária mais-valia que está à disposição da indústria nacional, sendo provavelmente necessária uma maior difusão em Portugal das oportunidades que oferece. 

8. Em 8.º lugar, cabe uma referência a outra mais-valia, talvez mais discreta, mas seguramente mais audível: a língua portuguesa no Luxemburgo. É a quarta língua mais falada no país, a par do inglês. E, mais importante, muito mais importante ainda, é o facto de, a seguir ao luxemburguês ser o português a segunda língua mais utilizada pela população estudantil no Luxemburgo. São milhares, nos diversos níveis, os alunos que aprendem a nossa língua. Centenas deles são luxemburgueses de raiz, e várias dezenas são adultos luxemburgueses, em particular professores do ensino básico e secundário. Se “é a falar que a gente se entende”, o uso da língua portuguesa no Luxemburgo – ocupando o seu lugar e, como é característica nossa, não querendo usurpar nenhum outro – é um meio de comunicação e entendimento impar, que tem todas as condições e deve ser usado na promoção económica e cultural da nossa comunidade aqui, no seu relacionamento entre si, com os seus interlocutores internos (sempre que tal constitua uma vantagem) e com os interlocutores externos, em particular os que em África, na América e na Ásia partilham o nosso idioma. 

9. Abordo ainda mais uma oportunidade de reforçar os laços entre o Luxemburgo e Portugal, esta aparentemente menos óbvia, mas que é de extraordinária importância. O Luxemburgo tem desde há nove dias um novo Chefe do Estado, o grão-duque Guillaume. Para além dos laços de família e amizade a este nível entre portugueses e luxemburgueses, laços de grande respeito e sincera estima que nos unem, e que unem o novo grão-duque a Portugal e aos portugueses, gostaria de frisar aqui um outro ângulo da sua actividade e do seu empenho. Em cerca de 25 anos nas funções oficiais de grão-duque herdeiro, o príncipe Guillaume deu sobeja prova do seu fortíssimo compromisso com o desenvolvimento da economia luxemburguesa, em todos os sectores nos quais a mesma se desenvolve, da indústria automóvel aos satélites, dos equipamentos electrónicos à indústria de defesa, da viti-vinicultura aos seguros e à finança, e omito tudo o resto para não vos maçar mais. Nos últimos 25 anos aquele que é hoje grão-duque efectuou mais de 400 visitas e missões empresariais ao estrangeiro. Parece-me suficiente como garantia de que este vai continuar a ser um domínio que absorverá a sua actividade, no qual ele irá continuar empenhado. E isto, para Portugal, para os interesses económicos portugueses, para as nossas empresas e para as empresas luso-luxemburguesas e somente luxemburguesas, isto só podem ser notícias auspiciosas. O Luxemburgo tem como Chefe de Estado um lusodescendente com uma visão ambiciosa e responsável sobre a força económica e financeira do seu país no concerto dos outros países da Europa e do Mundo, assumindo aqui Portugal uma posição de destaque. Acarinhemos o novo grão-duque, apoiemo-lo e procuremos também o seu apoio, que decerto não no-lo regateará. 

10. Finalmente, uma última reflexão. E é a primeira mais-valia: a natureza da pessoa portuguesa. É a nossa grande mais-valia. Para nós e para as sociedades nas quais nos inserimos, que beneficiam das nossas qualidades humanas e profissionais. São os talentos que temos que permanentemente fazer frutificar. São os talentos que a comunidade portuguesa no Luxemburgo tem que fazer frutificar todos os dias. Sem complexos, sem arrogâncias, sem receios; com dignidade, com honestidade, no compromisso com a honra de se ter nascido português. E com a delicadeza e o respeito por aqueles que nos acolhem.

Muito obrigado.”

Veja, em baixo, o vídeo com a intervenção completa de Pedro Sousa e Abreu.