No contexto da epidemia mundial do COVID-19 (coronavírus) e da sua propagação ao Luxemburgo, a OGBL informa os seus membros e trabalhadores em geral que se a entidade patronal, patrão ou empregador considerar que um dos seus colaboradores apresenta um risco de ter contraído o novo vírus, pode decidir dispensá-lo durante um determinado período de tempo, mesmo que este não tenha apresentado um atestado médico.

A OGBL recorda que cabe à entidade empregadora assegurar a segurança dos seus trabalhadores!

Note-se que a dispensa do trabalho funciona apenas durante um período de tempo definido e determinado. O trabalhador continuará assim a receber o seu salário, mas não deve apresentar-se no local de trabalho no período em questão.

Se se tratar de um emprego no domínio administrativo, a entidade patronal pode pedir ao trabalhador para efetuar a sua missão desde casa, em regime de teletrabalho.

Mas a entidade patronal não pode, de forma nenhuma, impor ao trabalhador que recorra aos seus dias de férias durante esta ausência do seu posto de trabalho, que faz parte da quarentena obrigatória por razões sanitárias relacionadas com esta epidemia.

Se uma pessoa pensa ter estado numa zona de risco recentemente, se tem febre, tosse, dificuldades em respirar, então deve seguir estas precauções: não se apresente no seu local de trabalho; não vá ao seu médico de família nem ao Hospital ou às Urgências. O que deve fazer é: contactar imediatamente a Hotline da Inspeção Sanitária do Ministério da Saúde: tel. 8002 8080, que o informará de como deve proceder!

Atenção: Só depois de ligar para a Hotline da Inspeção Sanitária poderá comunicar ao seu patrão que não vai trabalhar. Cabe à Inspeção Sanitária emitir o atestado médico. Um trabalhador não pode decidir sozinho não apresentar-se no seu posto de trabalho, por ter suspeitas de ter contraído o vírus, sem estar na posse de um atestado médico.

Em caso de dúvida ou para qualquer pergunta relativa a este assunto, os trabalhadores devem contactar um dos membros da delegação do pessoal da sua empresa ou ligar diretamente para a OGBL, através do nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), pelo tel. 26 54 37 77 (8h-17h).

Recordamos igualmente qual a Hotline da Inspeção Sanitária do Ministério da Saúde: tel. 8002 8080.

Coronavírus nas escolas

Ainda no contexto da epidemia do COVID-19, o Sindicato Ciências e Educação (SEW) e o Sindicato dos Ferroviários Landesverband (FNCTTFEL) da central sindical OGBL chamam a atenção para o facto de ser necessária uma preparação adequada ao pessoal docente e auxiliar técnico dos estabelecimentos de ensino e de educação, bem como das outras estruturas de acolhimento de jovens e crianças, para saberem fazer face, de modo adequado e proporcionado, a certas e determinadas situações de crise (sanitárias, e não só!) por forma a evitar que estes profissionais trabalhem com os jovens e as crianças num ambiente envolvido por sentimentos de medo, insegurança e ansiedade.

Em todo o país, notou-se que alguns pais optaram por guardar os filhos em casa como medida de precaução, uma disposição obviamente reservada às famílias que o podem fazer, logística e financeiramente.

As autoridades sabem que uma certa percentagem de alunos e funcionários que trabalham em escolas pode ser considerada vulnerável ou mesmo fazendo parte da população de risco face ao novo vírus e assim a OGBL recorda que o Estado tem a obrigação e o dever de proteger essas pessoas, sobretudo quando é igualmente a entidade patronal.

O SEW e o Landesverband apelam ao Ministério da Educação para que comunique, o mais rapidamente possível, em estreita cooperação com o Ministério da Saúde, um sistema de prevenção específico para as escolas e, sobretudo, um modo operatório em caso de contágio no seio das escolas.

Formas de prevenção contra o COVID-19

Para evitar o pânico, algumas medidas de segurança devem ser adotadas. Proteja-se e proteja os outros, adotando os seguintes comportamentos de prevenção:

1 – Lave regularmente as mãos com gel antibacteriano, ou água e sabonete (30 segundos no mínimo).

2 – Evite tocar no seu rosto, o máximo possível!

3 – Mantenha uma distância de segurança de pelo menos 1 metro com outras pessoas.

4 – Evite cumprimentos através de apertos de mão, beijinhos ou abraços.

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Agenda:

28 de março, 15h30: Marcha pela Paz, concentração no Glacis e na Place Clairefontaine, na cidade do Luxemburgo.

28 de abril, 18h: Encontro politico por ocasião do Dia do Trabalho (1°de Maio) no Centro Desportivo Roll Delles, em Mondorf-les-Bains.

29 de abril, 8h-18h: Fórum para a Segurança e a Saúde no Trabalho, na Luxexpo, em Kirchberg

1 de maio, 11h-18h: Festa do Trabalho e das Culturas pelo 1° de Maio, na Abadia Neimënster, em Luxemburgo-Grund.

Informações práticas:

SICA: O Serviço Informação, Aconselhamento e Assistência (SICA) da OGBL tem novos horários de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Os horários e os dias de atendimento foram alargados para melhor atender os nossos sócios.

=> A OGBL informa e explica. A OGBL é a n°1 na defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores e dos reformados portugueses e lusófonos. Para qualquer questão, contacte o nosso Serviço Informação, Conselho e Assistência (SICA), através do tel. 26 54 37 77 (8h-17h) ou passe num dos nossos escritórios: 42, rue de la Libération, em Esch-sur-Alzette; 31, rue du Fort Neipperg, na cidade do Luxemburgo; e noutras localidades. Saiba onde se situam as nossas agências no Grão-Ducado e nas regiões fronteiriças em www.ogbl.lu.