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O que ajustar na governação pública para ajudar ao crescimento de Portugal

© Eriks Cistovs no Pexels

No início do mês fui convidado para a apresentação do Barómetro Kaizen. Paulo Portas foi o orador principal, coordenando o painel de discussão António Costa (Sócio-Gerente do Instituto KAIZEN para a Europa Ocidental, e curiosamente com o mesmo nome do primeiro-ministro de Portugal). 

O Barómetro Kaizen é promovido pelo Instituto KAIZEN e é composto por um painel de mais de 200 CEO’s e Administradores de médias e grandes empresas nacionais. A iniciativa tem como objetivo auscultar a opinião em matérias atuais prementes para a economia, permitindo também identificar os desafios e constrangimentos com que os gestores se deparam.

As conclusões, fizeram em muito lembrar-me a lucidez das afirmações de um outro António, que deram que falar em Portugal em meados do mês passado – António Horta Osório, presidente do Credit Suisse no encerramento da conferência “Banca de Futuro” organizada pelo Jornal de Negócios. 

Fui recuperá-las, e sendo assim aproveito-as e faço-as cruzar na minha análise com as principais perspetivas e conclusões que retiro da apresentação do Barómetro:

Crescimento

66% do Painel KAIZEN estima que a economia continuará a crescer nos próximos meses, ainda que mais lentamente;

Quanto a Horta Osório, questiona “Porque é que Portugal cresce 1% ao ano e um país como a Irlanda, pequeno como nós, cresce 5% ao ano?” “Temos aqui um problema claro de crescimento e de ambição da sociedade portuguesa. Estamos satisfeitos com o nível de riqueza que temos? Estamos satisfeitos com o país que não cresce? Não deveríamos ter uma ambição maior?”. “Em termos práticos, isto significa que, em 20 anos, os irlandeses dobram o crescimento do salário médio em relação a Portugal”.

Redução da Dívida e da Carga Fiscal

73% do Painel não acredita que o objetivo de redução da dívida pública seja cumprido até 2022, e 82% dos empresários apontam o alívio da carga fiscal como a ação prioritária para alcançar o aumento do PIB.

Horta Osório defendeu que a prioridade do país devia passar pela redução da dívida, que subiu “e bem” durante a pandemia, mas que tem de voltar a uma trajetória de redução, porque as taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) vão começar a subir, aumentando os encargos do Estado com a dívida pública. “Se temos uma dívida de 130%, se mais tarde ou mais cedo as taxas de juro sobem para 2%, o custo da dívida pública portuguesa aumentará 2%, isso significará 2,5% do PIB, são cerca de cinco mil milhões de euros”.

A bazuca PRR e a alocação do dinheiro público

Para 60% das Empresas do Barómetro a existência dos fundos PRR não afeta a sua estratégia de 3 a 5 anos. Como penso que os leitores do Bom Dia saibam cerca de dois terços do PRR estão destinadas a Despesa Pública, comummente vista como bastante menos produtiva.

Questiona Horta Osório: “Estamos a alocar o dinheiro em despesas correntes ou nos investimentos para o futuro?”

Importância da Iniciativa Privada

79% dos gestores inquiridos vão investir na melhoria dos processos de inovação e lançamento de novos produtos, para o crescimento da sua organização

“O dinheiro é mais bem empregue pelos seus donos. (…) A iniciativa privada cria maior riqueza, mas é importante haver redes que protegem as pessoas e que os setores são bem regulados. Mas os recursos geram maior riqueza se forem aplicados pelos seus donos”, frisa Horta Osório.

As minhas conclusões

– Portugal pode e deve ter uma ambição de crescimento muito superior ao histórico das últimas décadas. O crescimento que existe deve-se, em Portugal, especialmente à soma do esforço empreendedor e de otimização de muitas das empresas privadas, para as quais o sucesso é sinónimo de sobrevivência ao permitir satisfazer clientes, colaboradores, interesse publico e rentabilidade do investimento. 

– O Estado pode e deve naturalmente dar uma ajuda, e deve ser visto cada vez mais como um aliado e não estar percecionado como estando de “costas voltadas” – assumindo um objetivo consistente e progressista de redução da dívida pública e também da carga fiscal, simultaneamente permitindo libertar mais recursos para atividades de criação de valor. Já na aplicação dos Fundos Comunitários, vejam-se as opções da Grécia e o inspirador potencial de criação de riqueza das opções e do seu “PRR”.

A Visão de um crescimento sustentado mais ambicioso terá também tradução num ciclo virtuoso, com o efeito multiplicador do crescimento adicional anual da riqueza nacional a possibilitar também uma maior e mais equitativa distribuição pelos portugueses. Outra alternativa corresponderá ao ciclo vicioso do empobrecimento.

Francisco Gomes Viana

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