O Programa Regressar tem dado ao longo do seu tempo de vigência, curto ainda, prova da sua importância para as comunidades portuguesas. Em apenas um ano e meio, dado que começou a vigorar em julho de 2019, foram aprovados cerca de 1200 processos, havendo mais cerca de 500 em análise, envolvendo aproximadamente 4 mil pessoas, contando com os respetivos agregados familiares. 48 destes processos são de portugueses que residiam no Luxemburgo.
Sempre defendi uma iniciativa política desta natureza, ainda muito antes do Governo ter tomado a decisão de avançar na criação de um programa que está muito bem concebido, entre outros motivos porque, além de ter meios, é feita uma reavaliação periódica dos seus resultados para se adaptar à necessidade de atingir mais eficazmente os seus objetivos e metas. O facto de haver mais de 11 mil pessoas que até agora procuraram informações sobre o programa revela bem o interesse que suscita.
Defendi a criação de um programa de apoio ao regresso numa moção de que fui o primeiro subscritor no 22º Congresso do PS, que se realizou em Lisboa, em 2017, que teve o título “Apoiar o Regresso dos Residentes no Estrangeiro”.
O objetivo tinha como motivo principal apoiar o regresso daqueles que durante o período mais duro da crise económica e financeira que sacudiu Portugal e o mundo a partir de 2008 tiveram de deixar o país, “empurrados” até pela sugestão do então Primeiro-Ministro do PSD, Pedro Passos Coelho. Vivemos então, na primeira metade da década do século, uma sangria migratória só comparável à emigração que se registou nos anos 60 e 70, com uma média a rondar as 120 mil saídas por ano.
Por isso, foi com grande satisfação que vi o Primeiro-Ministro António Costa, também num congresso do PS, em Leira, anunciar um programa para apoiar o regresso dos portugueses residentes no estrangeiro, desde que tivessem emigrado até 2015, portanto, abrangendo quase todos os que quisessem regressar.
Mais satisfeito fiquei ainda, quando o Governo, através da ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Mendes Godinho e do Secretário de Estado adjunto e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, na audição sobre o Orçamento de Estado para 2021, que se realizou no passado dia 10 de novembro, em resposta a questões que lhe coloquei na defesa do Programa Regressar, garantiu não apenas que ele iria continuar, mas também que iria ser melhorado, de forma a poder ser ainda mais eficaz.
Paulo Pisco
Deputado do PS eleito pelo Círculo da Europa
