A comissária europeia para os Assuntos Internos admitiu esta semana que “têm sido lentos” os progressos sobre o novo Pacto para as Migrações e Asilo, proposto pela Comissão Europeia em setembro.
Ylva Johansson falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião ministerial sobre políticas migratórias e gestão de fronteiras, integrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).
“Estamos a fazer progressos, mas tenho de admitir que lentos”, disse, por videoconferência, no final dos trabalhos que reuniram “dezena e meia de ministros” da UE e das regiões de Norte de África e África Ocidental (Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos, Mauritânia, Senegal e Níger).
“Nada está bloqueado”, assinalou a comissária, registando que, nos últimos tempos, houve até “bons sinais” de entendimento em matéria de asilo e migrações, que poderão significar “mais progressos”. Mas, repetiu, “é um caminho lento”.
Recentemente, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para uma nova estratégia da UE sobre retornos voluntários e reintegração, que reforça o papel da Frontex, agência responsável pelas fronteiras externas, nesta matéria.
Na mesma conferência de imprensa, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, reconheceu que o novo pacto “é um dos pontos mais complexos da agenda europeia”.
Eduardo Cabrita referiu que se têm registado “significativos progressos no plano técnico” e que a presidência portuguesa tem estado concentrada “em aproximar as posições dos Estados-membros” no equilíbrio entre a gestão das fronteiras externas e “a solidariedade para com os países sob maior pressão”.
Sobre a “tragédia real” dos migrantes que tentam chegar à Europa atravessando o mediterrâneo – onde já morreram perto de 500 pessoas desde o início do ano –, Ylva Johansson sublinhou que, “para salvar vidas, o mais importante é prevenir essas viagens perigosas”.
E para as prevenir, frisou, é preciso “melhorar as condições de vida e a proteção das pessoas, na Líbia por exemplo, combater as redes e os traficantes e apoiar o retorno voluntário”.
Para a comissária europeia, houve “uma convergência significativa das mensagens” entre os líderes europeus e africanos hoje reunidos no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, para “aprofundar o diálogo político”.
Recordando que “muitos países africanos são, simultaneamente, origem, trânsito e destino” de fluxos migratórios, a comissária destacou que “o seu conhecimento e a sua experiência são cruciais”.
Combater o tráfico organizado requer uma “ação concertada” e “verdadeiras parcerias”, realçou.
“Estamos concertados na necessidade de promover mecanismos de migração legal” e de “articular esforços” no combate às redes de tráfico, acrescentou Eduardo Cabrita, adiantando que os participantes na reunião firmaram “o compromisso com a prioridade à cooperação entre UE e África”.
