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Mourinho Félix: um vice-presidente português no Banco Europeu no Luxemburgo

Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI, instituição europeia baseada no Luxemburgo, falou ao Link to Leaders das medidas adotadas pelo banco para mitigar os efeitos da pandemia, da necessidade urgente de apoiar as PME, que constituem uma parte fundamental do tecido produtivo e do emprego em Portugal, e do plano de investimento para a Europa em Portugal. E ainda do apoio às start-ups para a dinamização da economia.

Quatro meses depois de ter assumido o cargo de vice-presidente do BEI, que balanço faz deste desafio profissional?

É um prazer, uma honra e ao mesmo tempo um desafio enorme servir como vice-presidente do BEI no período crítico que estamos a viver a nível global. E o balanço que faço deste período é extremamente positivo. O BEI é uma instituição europeia, com uma história de sucesso, com colaboradores de uma qualidade imensa e com uma missão crucial a cumprir.

Sou um profundo crente no projeto europeu e o BEI desempenha um papel fundamental no cumprimento cabal do objetivo desse projeto. Um papel que é ainda mais importante na atual conjuntura, em que a pandemia e o seu impacto económico põem mais uma vez à prova a solidariedade europeia. Este é o momento de a Europa mostrar aos seus cidadãos que o projeto europeu vale mesmo a pena. Cabe aos políticos responder aos anseios dos cidadãos neste momento crítico. Se falharmos agora é todo um projeto europeu que fica em causa. Temos uma grande responsabilidade e mais do que isso um enorme dever.

Por tudo isto, não há melhor altura para fazer parte de uma organização tão importante como o BEI. Para apoiar a economia europeia, para criar emprego, para promover o crescimento inclusivo e sustentável e a coesão e assim melhorar a vida de todos os nossos cidadãos.

A semana passada tive o privilégio de apresentar os resultados de 2020 da atividade do BEI em Portugal. Em 2020, o BEI assinou 27 operações em Portugal, com um volume de financiamento de mais de 2 300 milhões de euros,  cerca de 1,2% do PIB português. Foi um ano muito importante.

Sendo o BEI um instrumento financeiro da União Europeia, quais as prioridades, em termos de financiamento, definidas por esta para a atuação do BEI?

O BEI é o banco da União Europeia. As nossas prioridades são as prioridades da União. O BEI tem estatutariamente um mandato de promoção das políticas de coesão. Levamos muito a sério esse mandato e, nesse quadro, o desenvolvimento de instrumentos financeiros orientados para uma implementação eficiente das políticas de coesão, que potencie o Fundo de Coesão e mobilize financiamento privado. É um objetivo que prosseguimos em todos os projetos.

O BEI tem objetivos de política pública totalmente alinhados com a União. Damos, por isso, prioridade à ação climática, à transição digital e ao apoio à inovação e ao desenvolvimento de infraestruturas produtivas e sociais, assim como ao financiamento às PME. Estes são objetivos bem definidos e mediante os quais avaliamos os nossos projetos de financiamento.

No combate às alterações climáticas, continuaremos a apoiar projetos de energia renovável e investimentos que promovam a eficiência energética, transportes limpos e as infraestruturas necessárias para acelerar a descarbonização da economia.

Obviamente, neste momento, é essencial dar continuidade às medidas de contenção dos impactos da pandemia, garantindo que as empresas viáveis têm financiamento para manterem a sua atividade e preservar o emprego, ao mesmo tempo que desenvolvem os seus projetos de investimento nas áreas da inovação e da transformação digital e climática.

Em Portugal, continuamos a colaborar com os nossos parceiros financeiros para chegar ao maior número possível de PME. As PME portuguesas são um dos principais motores do crescimento económico, do emprego e da inovação. Mas são também mais vulneráveis à atual conjuntura e o papel do BEI passa por apoiá-las no sentido de garantir acesso a liquidez e aos recursos necessários para que possam ultrapassar estes tempos difíceis.

O BEI assume como missão apoiar a economia europeia, criar empregos, promover o crescimento inclusivo e sustentável e fomentar a igualdade.  Como está a correr esta missão durante o seu mandato?

Desde que fui nomeado vice-presidente do BEI, em 16 outubro de 2020, a Europa viu-se atingida por uma nova vaga da pandemia. Uma vaga mais intensa e alargada que a anterior e que tornou ainda mais clara a importância do Banco na recuperação económica, na preservação do emprego e no financiamento da transição climática. Estas são questões vitais para assegurar um futuro melhor para todos e, ao mesmo tempo, fomentar coesão social e o crescimento inclusivo que tornam a nossa sociedade mais forte, mais resiliente e mais justa.

O Roteiro do Banco do Clima, que aprovámos em novembro de 2020, detalha os nossos objetivos para o financiamento do clima em linha com o Pacto Ecológico Europeu e contribui para que a Europa se torne o primeiro continente neutro em carbono em 2050. Este é apenas um exemplo do trabalho que desenvolvemos nestes últimos meses e que é imprescindível para dar corpo ao Pacto Ecológico Europeu.

O facto de assumir o cargo de vice-presidente conjuntamente para Espanha e Portugal é uma mais-valia? Quais os desafios?

Do facto de assumir a função de vice-presidente do BEI nomeado pelos países ibéricos não decorre qualquer papel tratamento preferencial para Espanha ou Portugal, que fique bem claro. O meu papel no que respeita a Espanha e Portugal decorre da atribuição do pelouro geográfico sobre a Ibéria, ou seja, da confiança em mim depositada pelos meus colegas do Comité de Direção que sempre honrarei de forma muito séria. No que respeita a áreas geográficas sob minha responsabilidade, além das atividades na Península Ibérica, sou também responsável pela América Latina, Caraíbas, Argélia, Marrocos e Tunísia. Estamos a falar de uma área geográfica com um volume anual de atividade de cerca de 12 milhões de euros, que correspondeu a cerca de 16% do financiamento do BEI em 2020.

O facto de conhecer as economias portuguesa e espanhola é uma mais-valia reconhecida pelos meus colegas do Comité de Direção, para a atividade do BEI, na medida em que me permite dar uma visão mais informada sobre os principais desafios que estas economias enfrentam. Permite-me também identificar setores e os instrumentos financeiros em que o financiamento do BEI faz a diferença. Projetos viáveis, mas que, por questões de tomada de risco e/ou maturidade, o setor financeiro privado não financia em condições competitivas. É nestes projetos que o nosso financiamento acrescenta valor, não apenas pelo financiamento que traz ou pelo risco que toma, mas também pelo selo de qualidade que permite mobilizar investidores privados.

O âmbito das minhas responsabilidades enquanto vice-presidente do BEI é bastante vasto. Inclui também responsabilidades transversais abrangentes. Desde logo, as atividades de financiamento e gestão de tesouraria, mas também de análise económica e o relacionamento com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia, em particular, no que respeita aos mecanismos financeiros do Next Generation EU e do Quadro Financeiro Plurianual, como sejam o Fundo de Recuperação e Resiliência, o Invest EU e o Mecanismo para a Transição Justa. Ao nível setorial, sou responsável pelos projetos na área da Economia Azul e dos Oceanos e pelo Financiamento das Migrações. Como vê trabalho não me falta.

Leia a entrevista completa aqui.