O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou esta quinta-feira o presidente do PSD, Luís Montenegro, como primeiro-ministro, após ter ouvido novamente os três maiores partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo.
“Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os partidos políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou hoje o Dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro do XXV Governo Constitucional”, lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet perto das 18:30.
Na mesma nota, divulgada enquanto o chefe de Estado estava reunido a sós com Luís Montenegro, é referido que “a nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República”.
A indigitação do primeiro-ministro aconteceu 11 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, que a AD (PSD/CDS-PP) venceu, sem maioria absoluta.
O presidente do PSD regressou hoje pouco depois das 18:20 ao Palácio de Belém para ser recebido a sós pelo Presidente da República, a seguir à audiência a uma delegação do seu partido.
Nessa audiência anterior, que durou cerca de 40 minutos, Luís Montenegro esteve acompanhado pelas vice-presidentes do PSD Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho e pelo secretário-geral e líder parlamentar do partido, Hugo Soares.
Entre terça e sexta-feira da semana passada, o chefe de Estado ouviu os dez partidos que elegeram deputados nas eleições legislativas antecipadas de 18 de maio: PSD, PS, Chega, IL, Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP.
Hoje, no dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração, que elegem quatro deputados, Marcelo Rebelo de Sousa repetiu audiências ao PS, ao Chega e ao PSD.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada por Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas com aproximadamente 31% dos votos – 31,79%, somados os votos da AD no continente e Madeira com os da coligação PSD/CDS/PPM nos Açores.
Segundo o apuramento dos resultados concluído na quarta-feira, os dois partidos coligados elegeram 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP.
Luís Montenegro, que é primeiro-ministro desde 02 de abril do ano passado, após um ciclo de oito anos de governação do PS, irá formar o seu segundo executivo, que será o XXV Governo Constitucional.
