O parlamento português aprovou esta sexta-feira as deslocações do Presidente da República a Londres, para a coroação de Carlos III, em maio, e à África do Sul, em visita oficial e para as comemorações do Dia de Portugal, em junho.

Os deputados aprovaram também deslocações do chefe de Estado a Yuste, Espanha, para a entrega do Prémio Europeu Carlos V ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e a Estrasburgo, França, a convite do presidente do Parlamento Europeu, ambas em maio.

A deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa à África do Sul, entre 04 e 09 de junho, a convite do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, em visita oficial e para comemorar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foi aprovada por unanimidade.

As outras três deslocações, entre 05 e 10 de maio, foram votadas em conjunto e aprovadas com a abstenção do Bloco de Esquerda, que através do seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, informou que esse voto se deveu à ida do chefe de Estado a Londres para a coroação do monarca do Reino Unido.

Em carta dirigida à Assembleia da República, o chefe de Estado indica que prevê deslocar-se a Londres entre 05 e 06 de maio, a Yuste, Espanha, entre 08 e 09 de maio, e a Estrasburgo entre 09 e 10 de maio.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado ao estrangeiro é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Neste ano, as comemorações oficiais do Dia de Portugal serão no Peso da Régua, distrito de Vila Real, e na África do Sul que terão como presidente da comissão organizadora o enólogo João Nicolau de Almeida.

“O Presidente da República resolveu designar o Peso da Régua como sede, no ano de 2023, das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo-se as celebrações às comunidades portuguesas na África do Sul”, anunciou a Presidência da República, em janeiro.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

Em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.

Em 2020, as comemorações do 10 de Junho estavam previstas para a África do Sul, em conjunto com a Madeira, mas o chefe de Estado decidiu cancelá-las devido à evolução da pandemia de covid-19, optando antes por assinalar a data com uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

A celebração da data na Região Autónoma da Madeira acabou por ocorrer em 2021, na cidade do Funchal, mas sem comemorações no estrangeiro nesse ano.

No ano passado, as celebrações do Dia de Portugal foram em Braga e junto das comunidades portuguesas no Reino Unido.