Luxemburgo: Sindicatos criticam abertura do comércio no 9 de maio e ameaçam ações

O principal sindicato luxemburguês OGBL, em conjunto com o LCGB, critica duramente a decisão do Governo de ter permitido a abertura do comércio no feriado de 9 de maio, Dia da Europa, e avisa que poderá avançar com ações sindicais caso outros feriados de maio sigam o mesmo caminho.

Em comunicado conjunto, datado de 8 de maio de 2026, as duas centrais recordaram que o 9 de maio foi introduzido como feriado em 2019 “sob o signo do progresso social”, para dar mais tempo de descanso e de família aos trabalhadores. Por isso, consideram “consternante” que comunas, empresas e o próprio Governo ignorem agora esse objetivo.

Os sindicatos contestam a decisão do Executivo de autorizar todas as comunas a conceder uma derrogação para que as lojas possam abrir neste 9 de maio, apesar de a nova lei sobre horários de abertura do comércio – que liberaliza praticamente por completo o setor – só entrar em vigor a 18 de junho de 2026.

“Com esta decisão, o governo, as comunas e as empresas viram mais uma vez costas aos trabalhadores do comércio e retiram-lhes um dos últimos verdadeiros feriados do ano”, acusa o comunicado, alertando para a “distorção” do próprio conceito de dia feriado em nome de uma alegada modernização.

O OGBL e o LCGB denunciam que estas derrogações “antecipam e agravam” os efeitos de uma lei que já irá “restringir os direitos dos trabalhadores”, num setor onde predominam “condições precárias, baixos salários, tempo parcial imposto e flexibilidade máxima”. Os sindicatos rejeitam o argumento de que os trabalhadores ganham com os suplementos salariais de feriado, classificando essa tese de “absurda e hipócrita”: se o objetivo fosse realmente reforçar o poder de compra, defendem, o Governo aumentaria o salário social mínimo – algo a que “se recusa”.

As organizações lembram ainda que “nem trabalhadores, nem empregadores, nem clientes” manifestaram necessidade de alargar os horários de abertura, e avisam que a concorrência no comércio pode desencadear “uma espiral sem fim” de prolongamento de horários “em detrimento dos trabalhadores”.

O OGBL e o LCGB reiteram a sua oposição à liberalização dos horários no comércio e apelam ao “respeito pelo direito aos dias feriados”, exigindo que não sejam concedidas novas derrogações. Caso os próximos feriados de maio também se transformem em “feriados abertos”, admitem lançar “ações sindicais apropriadas, incluindo durante os próprios feriados”.