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Luxemburgo declara Estado de Emergência

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O primeiro-ministro luxemburguês Xavier Bettel anunciou esta terça-feira, durante uma sessão parlamentar, que o Grão-Ducado vai estar em Estado de Emergência durante os próximos três meses devido ao surto do novo coronavírus, o Covid-19.

De acordo com o jornal Lux24, Xavier Bettel acionou o Artigo 32.º da Constituição luxemburguesa referente ao Estado de Emergência, decretando o mesmo por três meses a contar das 15h00 locais de terça-feira, uma medida utilizada para conter a pandemia no país e para facilitar a tomada de decisões “sem seguir o processo legislativo habitual”.

A mesma fonte avança ainda que o Parlamento luxemburguês decidiu encerrar todos os estaleiros de obras por tempo indeterminado, uma medida que entra em vigor a partir da próxima sexta-feira.

Nesta reunião foram também prometidos apoios às empresas, assim como a continuidade dos serviços básicos nas áreas da economia e da saúde.

“O Luxemburgo tem uma economia forte e finanças públicas sólidas. O objectivo é que as empresas passem pela crise com o menor impacto possível”, frisou Bettel.

Já a ministra da saúde, Paulette Lenert, informou que o exército do Grão-Ducado vai assegurar o transporte de medicamentos e de material hospitalar, uma vez que se têm verificado furtos nos meios de logística convencionais.

Nesta reunião foi ainda decidido que a LuxExpo pode ter que albergar pacientes em caso de necessidade; que as autoridades nacionais vão fazer cumprir as medidas impostas pelo Governo; que o Estado e as instituições públicas vão continuar em funcionamento, embora de forma condicionada; e que as deslocações apenas serão permitidas por motivos profissionais, consultas médicas, compras de supermercado ou outros motivos comprovadamente urgentes.

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