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Lisboa vai ter dois aeroportos já daqui a quatro anos

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O Governo decidiu avançar com uma nova solução aeroportuária para Lisboa, que passa por avançar com o Montijo para estar em atividade no final de 2026 e Alcochete e, quando este estiver operacional, fechar o aeroporto Humberto Delgado.

Segundo o Ministério das Infraestruturas, o plano passa por acelerar a construção do aeroporto do Montijo, uma solução para responder ao aumento da procura em Lisboa, complementar ao aeroporto Humberto Delgado, até à concretização do aeroporto em Alcochete, que aponta para 2035. 

Num primeiro momento, o executivo decidiu não adjudicar a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa ao consórcio COBA/Ineco, e entregar ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) essa avaliação.

Organizações ambientalistas escandalizadas

Várias das principais organizações portuguesas de defesa do ambiente divulgaram um comunicado conjunto em que consideram o anúncio governamental de avanço dos aeroportos no Montijo e Alcochete “ilegal e inaceitável”.

O texto é subscrito pelas organizações Almargem, Associação Natureza Portugal / WWF, A ROCHA, FAPAS, GEOTA, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e ZERO.

Por junto, as associações contestam “uma decisão precipitada, sem o suporte de uma verdadeira avaliação ambiental estratégica (AAE) devidamente enquadrada num Plano Aeroportuário Nacional”. 

As associações comentam em detalhe as hipóteses Montijo e Alcochete. 

Sobre a primeira, depois de recordarem que tinham pedido a nulidade da Declaração de Impacto Ambiental relativamente ao aeroporto complementar do Montijo, por ter sido “imposta pelo governo, com soluções predeterminadas”, criticam agora a intenção, “tornada pública e não desmentida”, do Ministério das Infraestruturas de “desistir do presente processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) à localização do novo aeroporto de Lisboa”.

Estas associações, recordam, “discordaram completamente da maneira como essa avaliação foi imposta pelo governo, com soluções predeterminadas, mas discordam ainda mais da alegada intenção do governo de instalar um aeroporto provisório no Montijo até 2035 sem qualquer tipo de instrumento estratégico que o sustente”. 

Para mais, dada a dimensão do investimento no Montijo, na ordem das “centenas de milhões de euros”, receiam que “a infraestrutura, na prática, passe de provisória a definitiva”. 

Sobre Alcochete, anunciado para substituir mais tarde o aeroporto do Montijo e o da Portela, as organizações consideram “incompreensível” que o governo faça “ao mesmo tempo” este anúncio e o de uma nova AAE à nova localização do aeroporto.

Governo: Alcochete é única solução a longo prazo

O Governo defende que “a única solução” aeroportuária que responde à exigência de dotar a região de Lisboa de uma infraestrutura aeroportuária com capacidade de crescimento a longo prazo é a construção de um aeroporto em Alcochete. 

De acordo com despacho publicado hoje em Diário da República, o executivo decide a construção de um aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, “solução estrutural que oferece melhores perspetivas de crescimento futuro”, a par da construção do aeroporto complementar do Montijo, “solução mais rápida e menos dispendiosa de concretizar”. 

“Assim, a par da construção do aeroporto complementar do Montijo […], a decisão do Governo prevê que o aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete […] seja, por um lado, imediatamente alvo de planeamento e de conceção do projeto (com o objetivo de obtenção o mais breve possível de uma declaração de impacte ambiental) e que, por outro, a sua construção possa ter início logo que a procura no Aeroporto Humberto Delgado ou no Aeroporto do Montijo atinja determinados fatores de capacidade e/ou uma dada referência temporal a definir”, lê-se no despacho assinado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Santos Mendes.

Uma vez atingidos esses fatores de capacidade e/ou referência temporal – cuja definição exata resultará de uma necessária renegociação do contrato de concessão do Estado Português com a ANA -, desencadear-se-á, então, a obrigação da concessionária de dar início aos trabalhos de construção, acrescenta. 

No despacho em que se recorda que, desde os anos 60 do século passado se discutem variadas localizações possíveis, a norte e a sul do Tejo, o executivo informa que “optou por uma decisão que compatibiliza os dois horizontes”. 

Por um lado, prossegue, a decisão resolve “o problema de curto prazo – com uma solução limitada na sua capacidade de expansão futura mas de mais rápida concretização -, sem impedir o desenvolvimento futuro de uma solução de cariz mais estrutural, que, embora mais demorada na sua concretização, seja capaz de servir o país no longo prazo”. 

A solução agora apresentada retoma o projeto relativo à base aérea do Montijo como aeroporto complementar (em 2021, a ANAC decidiu não fazer apreciação prévia de viabilidade, após parecer desfavorável das câmaras do Seixal e Moita), mas abandona a intenção de aumentar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado, “pela dificuldade que se estima em poder obter uma declaração de impacte ambiental que a viabilizasse e pelo ambiente social de rejeição cada vez mais generalizada de um possível aumento do número de movimentos por hora no Aeroporto Humberto Delgado”.

Na nova solução, o Aeroporto Humberto Delgado será sujeito a obras – não para aumentar a sua capacidade como anteriormente estava previsto-, mas com vista à “melhoria da operacionalidade da infraestrutura, de modo a aumentar a qualidade da experiência dos passageiros, a redução dos atrasos na operação e o incremento do desempenho ambiental do aeroporto”. 

O executivo explica que também pôs de lado a hipótese de o Montijo como aeroporto único pelos riscos “muito elevados” de uma infraestrutura aeroportuária com duas pistas de grande extensão na península do Montijo não obter autorização ambiental para avançar.

Assim, conclui, “o Governo pretende avançar com a construção do aeroporto complementar do Montijo e planear imediatamente a construção de um novo aeroporto ‘stand alone’ [único] no Campo de Tiro de Alcochete”. Isto é, a longo prazo, a intenção é que o aeroporto de Alcochete seja o único a servir a região de Lisboa.

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