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Lisboa vai identificar edifícios resistentes a sismos

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A vereadora do Urbanismo na Câmara de Lisboa defendeu a criação da marca “ReSist” para distinguir edifícios com boas práticas construtivas em termos de resistência sísmica, proposta que irá apresentar em 22 de março.

O anúncio da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação “Novos Tempos” PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), foi feito na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, no âmbito de um debate de atualidade sobre o tema “Vulnerabilidade sísmica da cidade de Lisboa: prevenção, planos de emergência e segurança”, requerido pelo grupo municipal do PAN.

A proposta de “criação da marca ‘ReSist’, para distinguir edifícios com boas práticas construtivas”, está agendada para a sessão de câmara de 22 de março, indicou Joana Almeida, referindo que a mesma se insere no programa municipal ReSist, de promoção da resiliência sísmica do parque edificado, privado e municipal e infraestruturas urbanas municipais, que está organizado em três vetores: regulamentação, envolvimento da sociedade e conhecimento.

Em termos de regulamentação, a vereadora destacou o relatório de avaliação de vulnerabilidade sísmica, que é exigido na fase de arquitetura do pedido de licenciamento urbanístico, tendo a câmara definido, de uma forma clara, os conteúdos a apresentar pelos projetistas.

Além da criação da marca “ReSist”, a vereadora do Urbanismo prevê lançar ainda este ano o guia “Planear a cidade resiliente”.

No envolvimento da sociedade, Joana Almeida realçou as ações de sensibilização para o risco sísmico, realizadas em várias escolas públicas, desde 2022 e até ao momento, em que foram distribuídos 2.100 ‘kits’, assim como a capacitação da comunidade técnica, com formação para projetistas, que resultou em cerca de 700 técnicos formados, e intervenções junto das unidades locais de proteção civil.

Para este ano, o executivo camarário pretende implementar “ações de disseminação” para outros municípios, para promotores imobiliários e para as juntas de freguesia, apontou a autarca.

Relativamente ao conhecimento, a câmara vai “definir as vias de evacuação e os pontos de abrigo em caso de sismo”, trabalho que deverá estar concluído em setembro deste ano, indicou a vereadora do Urbanismo, referindo que está em curso uma avaliação da vulnerabilidade sísmica do edificado à escala da cidade, previsto para junho deste ano, e existe “uma campanha de vistorias para 100 edifícios municipais – 50 habitacionais e 50 equipamentos –, para determinação do índice de resiliência sísmica”.

Ao nível da proteção civil, a atuação é em quatro frentes: monitorização, análise de risco e gestão de informação; planeamento de emergência; prevenção e sensibilização pública; e operações e apoio às populações.

Na abertura do debate, o deputado único do PAN, António Valente, defendeu que a cidade de Lisboa precisa, no âmbito da vulnerabilidade sísmica, “de um alarme de risco precoce que seja eficiente, que as edificações prioritárias estejam bem preparadas e que não corram o risco de colapsar, de garantir o reforço dos equipamentos de utilização coletiva e a capacidade de ação de quem os coordena e ocupa”, criticando as recentes construções do Hospital CUF Tejo e do Centro Clínico Champalimaud, ambos na zona à beira rio.

O PSD defendeu “um plano global para a cidade”, com todos os ‘stakeholders’ a trabalharem em conjunto, para se “ter respostas a nível local, que somadas poderão dar a melhor resposta municipal para este tipo de situações”, e o CDS-PP propôs a organização de um debate específico para a criação de “um certificado de risco sísmico”, semelhante ao certificado energético, que será obrigatório para cada edifício existente em Lisboa.

Da bancada do PS, foi recomendado que o executivo camarário “não descure a formação preventiva da população, incluindo a realização de simulacros, muito necessários para se aplicar a teoria à prática”, bem como a sensibilização dirigida aos proprietários de imóveis para a realização obrigatória de vistorias de avaliação da segurança estrutural do edificado e os subsequentes trabalhos de reforço.

Referindo que há “muito por fazer” em termos de prevenção, resiliência e mitigação do risco sísmico, PEV, BE e Livre consideraram “graves e negligentes” as recentes declarações do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que disse que a cidade está “extremamente preparada” para a possibilidade de um sismo, porque tem “excelente preparação” das equipas de proteção civil, bombeiros e engenheiros.

Também os deputados de PCP, Iniciativa Liberal (IL) e Chega manifestaram preocupação relativamente à preparação da cidade para a possibilidade de ocorrer um sismo.

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