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Investigador da UMinho vence prémio de melhor estudo sobre a UE

O investigador da Universidade do Minho (UMinho) Sérgio Maia é o vencedor da edição de 2018 do Prémio Jacques Delors, que distingue o melhor estudo académico sobre temas da União Europeia (UE), anunciou aquela academia.

Em comunicado enviado à Lusa, a UMinho explica que o autor foi distinguido pelo trabalho “A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social”, e que o galardão, atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, inclui a edição da obra e quatro mil euros.

“É uma enorme alegria receber o prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho e, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações”, diz, no texto, Sérgio Maia.

Segundo explica a UMinho, “a obra premiada baseia-se na dissertação de mestrado de Sérgio Maia e visou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da UE”.

O autor concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos pela recente crise económica.

“Essa crise causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE. É preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais”, aponta o Sérgio Maia.

Para o investigador, refere o texto, “o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no fim de 2017 pela Comissão Europeia, ainda não ganhou um corpo de normas concreto, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas”.

“Isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade política nas instituições”, reforça.

Sérgio Maia Tavares Marques nasceu há 30 anos no Rio de Janeiro (Brasil) e vive no Porto. É licenciado em Direito, com um período de intercâmbio na Universidade de Coimbra, mestre em Direito da UE pela UMinho e doutorando em Direito pela Universidade Católica do Porto.

O investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho é também editor do UNIO – EU Law Journal e do blogue Thinking & Debating Europe. É advogado com prática internacional e exerceu funções em diferentes escritórios jurídicos e organizações, como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O Prémio Jacques Delors foi criado em 1996 para incentivar o aparecimento de obras inéditas sobre a UE, em língua portuguesa, privilegiando obras de temas atuais e inovadores da realidade europeia, como dissertações de mestrado e teses de doutoramento.