Incêndio no Lignon: Português condenado a oito anos de prisão

O Tribunal Criminal sentenciou a oito anos de prisão um português de 60 anos pelo incêndio fatal registado no bairro do Lignon (Vernier) em 2023. O réu foi dado como culpado de ter ateado fogo de forma intencional, causando a morte de duas pessoas e colocando em risco a vida dos restantes residentes.

O tribunal determinou a expulsão do condenado da Suíça, com consequente regresso ao país de origem (Portugal), após o cumprimento da pena.

De acordo com o artigo do Tribune de Genève (TdG) assinado por Luca Di Stefano, os dois incêndios ocorridos na noite de 5 para 6 de julho de 2023 foram provocados deliberadamente com poucos minutos de intervalo em julho de 2023 (um ocorreu num porão, o outro num lixão abandonado a poucos metros de distância). A publicação acrescenta que o português condenado recebia assistência social há décadas.

Os juízes realçaram que o arguido não tomou iniciativa para mitigar as consequências do seu ato (ao não alertar, por exemplo, os bombeiros quando o fogo teve início).

Ao contrário do que foi indicado pela defesa, o tribunal considerou que o nível intelectual e os problemas de memória do arguido não explicam as contradições e diferentes versões registadas durante o processo.

Segundo a informação divulgada no grupo de Facebook “Portugueses na Suíça”, os juízes afastaram a hipótese de um cenário alternativo (em que um terceiro elemento poderia ter provocado o incêndio, sem ser detetado pelas câmaras de videovigilância), classificando essa possibilidade como pouco plausível.

A pena aplicada é, contudo, menor do que solicitada pelo Ministério Público, que havia requerido 15 anos de prisão. De acordo com a mesma fonte, o tribunal entendeu que a responsabilidade penal do arguido encontra-se diminuída, tendo em conta os seus distúrbios de personalidade e limitações intelectuais. Nesse contexto, concluiu que o ato não foi premeditado. Os advogados de defesa anunciaram a intenção de recorrer da decisão.

Recorde-se que incêndio provocou a morte de uma mulher e do seu filho, vítimas de intoxicação por monóxido de carbono enquanto tentavam fugir do apartamento.

Acrescente-se que, no segundo dia do julgamento no Tribunal Criminal de Genebra, a defesa do cidadão português de 60 anos acusado de incêndio intencional e de homicídio por dolo eventual pediu absolvição, procurando recentrar o debate na análise objetiva dos factos, afastando assim a carga emocional associada ao caso.