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Governo vai reforçar Programa Regressar

A ministra portuguesa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou no Parlamento que o Programa Regressar vai ser reforçado e que serão apresentadas novas medidas que respondam aos objetivos do programa. Ana Mendes Godinho falava em resposta à intervenção do deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco.

O secretário de Estado Adjunto do Trabalho, Miguel Cabrita, recordou que Portugal precisa de reforçar, do ponto de vista demográfico, o seu “potencial humano” e fazer regressar pessoas principalmente em idade ativa.

Miguel Cabrita recordou as medidas do Programa Regressar, como “a redução de metade do IRS sobre a totalidade dos rendimentos durante cinco anos, uma linha de crédito do Ministério da Economia destinado especificamente ao investimento no âmbito do programa”, o apoio financeiro para despesas de regresso e instalação e ainda uma oferta de emprego através do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Segundo o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, até dia 09 de janeiro houve já 659 candidaturas correspondendo a 1372 pessoas, já que a medida é extensiva aos familiares dos portugueses que pretendem regressar. Dos “659 candidatos que se apresentaram ao programa, quase 70% são pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015, o que quer dizer que o programa está a chegar primariamente às pessoas que saíram de Portugal durante a crise”, congratulou-se.

De acordo com o Secretário de Estado, cerca de metade dos candidatos tem o ensino superior e 80 por cento tem menos de 44 anos o que, considerou, “aponta para o perfil de jovens adultos de que Portugal se viu privado durante o período de intensas migrações que ocorreram durante a crise”. O governante disse ainda que cerca de metade dos candidatos vem também de países europeus, como o Reino Unido, França e Suíça. Existem também candidatos do Brasil, Angola e Venezuela.

Na sua intervenção, o deputado Paulo Pisco defendeu que o Programa Regressar revela “alguns elementos bastante promissores relativamente à sua implementação”.